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A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto (UAF/GNR), apreendeu esta sexta feira, 7 de agosto, cerca de um milhão de cigarros de contrabando, que estavam destinados os circuitos comerciais paralelos à atividade legal das tabacarias, na área metropolitana do Porto.
No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, realizada na autoestrada n.º 3 , A3 – Vila Nova de Cerveira, no âmbito da atividade de prevenção e combate à evasão e fraude fiscal, os militares da Guarda detetaram 960 mil cigarros acondicionados em 48 mil maços de cigarros, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional. Para além do tabaco, foram apreendidos 590 euros em numerário, assim como dois veículos utilizados na atividade criminal.
O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 196 800 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 157 440 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA.
Foram detidos dois homens, de 32 e 48 anos, pela prática do crime tributário de Introdução Fraudulenta no Consumo, que serão presentes no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Vila Nova de Cerveira, no dia de hoje, para primeiro interrogatório judicial.
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