Produção de metadona: ICAD alarga acordo com Laboratório Nacional

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A produção de metadona em Portugal passa a estar abrangida por um acordo mais amplo. O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) e o Laboratório Nacional do Medicamento alargaram o âmbito da colaboração existente. O protocolo passa agora a incluir também o armazenamento e a distribuição da solução oral de cloridrato de metadona.

A assinatura decorreu esta sexta-feira, 24 de Julho, nas instalações do Laboratório Nacional do Medicamento. A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.

Produção de metadona passa a incluir armazenamento e distribuição

Até agora, a cooperação entre as duas entidades centrava-se no fabrico do medicamento. Com o novo acordo, o Laboratório assume igualmente a capacidade de armazenamento e de distribuição.

Além disso, o protocolo prevê o desenvolvimento e a promoção de projectos de investigação e inovação. Esses projectos incidem sobre a área dos comportamentos aditivos e das dependências.

O Coronel Farmacêutico Albuquerque do Carmo, Director do Laboratório, detalhou o alcance operacional da mudança. «Os frascos, rótulos, as caixas de cartão convencionais e os respectivos selos serão fornecidos pelo Laboratório», afirmou.

Acordo válido por três anos

O documento foi assinado pela Presidente do Conselho Directivo do ICAD, Joana Teixeira, e pelo Director do Laboratório. O acordo é válido por três anos, a contar da data da assinatura. Por outro lado, prevê renovação tácita por iguais períodos.

Governo invoca soberania e capacidade de resposta do Estado

A Secretária de Estado da Saúde sublinhou o papel terapêutico do medicamento. «Com a metadona, retiramos muitas pessoas do acto de adição!», declarou Ana Povo.

A governante realçou ainda o impacto financeiro do acordo. Segundo Ana Povo, a parceria contribui «também para a sustentabilidade do ICAD» na gestão de recursos financeiros. «Esta parceria serve a soberania e aumenta a capacidade de resposta do Estado e do Serviço Nacional de Saúde», defendeu.

Circuitos de abastecimento mais eficientes

Joana Teixeira apontou ganhos de eficiência nos circuitos de abastecimento de medicamentos. A responsável falou numa gestão «mais eficiente» e «mais sustentável».

Deste modo, segundo a Presidente do ICAD, criam-se «melhores condições para servir os cidadãos com igual segurança, mas maior sustentabilidade». O Director do Laboratório partilhou a mesma leitura.

O Laboratório Nacional do Medicamento tem assegurado o fabrico de metadona destinado ao Serviço Nacional de Saúde. Assim, garante a continuidade dos programas terapêuticos dirigidos a pessoas com dependência de opióides.

Programas terapêuticos reduzem mortalidade

Os tratamentos farmacológicos produzem resultados mensuráveis quando integrados em programas multidisciplinares. Reduzem significativamente a mortalidade e diminuem o risco de overdose.

Também reduzem a transmissão de doenças infecciosas e melhoram a retenção em tratamento. Por fim, favorecem a recuperação funcional e contribuem para a redução dos custos sociais e económicos associados às dependências.

Informação institucional adicional está disponível no sítio oficial do ICAD.