Nacional

A operação “Antídoto” da Policia Judiciária, que levou à detenção de mais de uma dezena de pessoas, entre os quais, cinco médicos e o proprietário de uma farmácia, por fraude na emissão de receitas para medicamentos comparticipados a 100% pelo Estado Português, já originou uma reação da Associação Nacional de Farmácias (ANF). A Associação Nacional das Farmácias (ANF) informa que colabora regularmente com as autoridades no sentido de despistar casos de fraude no mercado do medicamento. «A fraude penaliza duplamente as farmácias, porque prejudica os cidadãos e vicia a concorrência», justifica Paulo Cleto Duarte, presidente da ANF. A ANF vai ...

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Real de Stº António, intercetou esta terça feira (25), junto à ponte internacional do Rio Guadiana, uma embarcação de recreio que transportava 65 fardos de haxixe, 2 toneladas de produto estupefaciente. No decurso de uma investigação da Guardia Civil do Reino de Espanha, foi solicitada a colaboração de um meio marítimo da GNR, para interceção de uma embarcação suspeita, que se encontrava a navegar a alta velocidade no rio Guadiana. De imediato, foi ativada uma equipa marítima, com uma Embarcação de Alta Velocidade (EAV), tendo ainda sido ...

A “Mostra PT2020 – Fazemos Portugal”, que vai ter lugar Quinta feira (27) no Altice Arena (Sala Tejo), em Lisboa, tem por objetivo divulgar a aplicação dos fundos europeus, designadamente de projetos apoiados pelo CRESC ALGARVE 2020, e de dar a conhecer oportunidades de financiamento dos programas que integram o Acordo de Parceria Portugal 2020. Entre outros projetos marcantes, destaque-se a presença de uma das dez UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE + PROXIMIDADE, adquiridas numa parceria da Administração Regional de Saúde do Algarve com os Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Loulé, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel, Silves e ...

A Unidade de Controlo Costeiro, através Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, apreendeu ontem, 5 de junho, 918 quilos de polvo-comum (Octopus vulgaris), na A22, perto da localidade de Castro Marim, por suspeita de fuga à lota. No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares abordaram um veículo que transportava polvo, sem que tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda em lota (fuga à lota), o que levou à sua apreensão. Do polvo apreendido, cerca de 40 quilos, por não terem o peso mínimo exigido por lei de 750 gramas, para a sua captura e comercialização, foram ...

Tem aumentado muito significativamente, as reclamações dirigidas ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN), relacionadas com os atrasos na emissão do Cartão do Cidadão, documento que tem originado filas intermináveis à porta dos serviços competentes para o efeito, Lojas do Cidadão e Conservatórias. Segundo o Portal da Queixa, plataforma que ganha cada vez maior destaque junto dos consumidores, nos últimos 12 meses, verifica-se um aumento de 133% , face ao período homólogo. Entre 12 maio de 2017 e 12 de maio de 2018, o Portal da Queixa recebeu 219 reclamações dirigidas ao IRN. Por seu turno, entre 12 de maio ...

O Estudo da OnStrategy retrata a reputação de Portugal junto do público interno em 3 dimensões: Ambiente Governamental, Económico e Social Desde 2016 que Portugal tem feito uma trajetória ascendente no seu índice de reputação interna, conquistando sucessivamente a confiança do público. A avaliação feita pelos portugueses traduz-se numa subida de 4,1 pontos em relação à pontuação obtida há 3 anos, que havia registado 58 pontos; esta subida é ainda mais expressiva se considerarmos que em 2013 este indicador registava 54,1 pontos. Assim, em 2019, o país consolida a sua posição num nível moderado e abre caminho para que os ...

As eleições para o Parlamento Europeu tem lugar em Portugal, no próximo domingo. O Ministério da Administração Interna, em nota enviada às redações, informa algumas das alterações à leis eleitorais, aprovadas pela Assembleia da República, que entram em vigor neste ato eleitoral.. A Assembleia da República aprovou, por proposta do Governo, um conjunto de alterações às leis eleitorais com o objetivo de facilitar o exercício do direito de voto, com efeitos nas eleições para o Parlamento Europeu do próximo domingo, dia 26 de maio. Uma dessas alterações determinou a Eliminação do Número de Eleitor, bastando agora, no momento da votação, ...

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu no passado dia 7 de maio, 1 042 quilos de polvo-comum, octopus vulgaris, na lota da Ria formosa em Olhão. No âmbito de uma ação de vigilância e patrulhamento que visava a preservação de espécies marinhas da Ria Formosa, os militares detetaram num armazém o referido polvo sem que o mesmo tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda em lota, considerado fuga à lota, entre o qual alguns exemplares não possuíam o peso mínimo exigido por lei, para a sua captura e comercialização da espécie, ou seja, 750 gramas. ...

O Município de Olhão celebra o 9 DE MAIO – DIA DA EUROPA, uma iniciativa conjunta, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), o Centro de Informação Europe Direct do Algarve, o Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 O programa das Comemorações do Dia da Europa 2019 no Algarve inicia-se com a cerimónia institucional do hastear da bandeira da União Europeia ao som do hino da Europa no largo fronteiro ao Auditório Municipal de Olhão, seguindo-se uma visita projetos desenvolvidos com o apoio dos fundos da União Europeia. Paralelamente, decorrem mais dois programas em simultâneo, sendo ...

O Mercado da Língua Portuguesa, uma iniciativa da UCCLA em parceria com a Câmara Municipal de Cascais, tem lugar de 3 a 5 de Maio no Mercado da Vila em Cascais. O objetivo desta iniciativa que pretende homenagear a língua portuguesa e a união das várias culturas pelo mundo, é divulgar o artesanato, a dança, a literatura, a música e os sabores de todos os continentes. A inauguração do mercado terá lugar no dia 3 de maio, às 18 horas, e contará com a presença de diversas personalidades representantes dos países de Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, China, Galiza, ...

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a ser alvo de um número crescente de reclamações no Portal da Queixa, por parte dos cidadãos que tem de recorrer àquela instituição, que denunciam a a qualidade do serviço, refletido nas dificuldades de agendamento, na demora na entrega dos documentos, no mau atendimento e na falta de resposta. Segundo o Portal da Queixa, que já é uma referência nacional em matéria de consumo, entre 14 de abril de 2018 e 14 de abril de 2019, as queixas relacionadas com o SEF, dispararam 139%, comparativamente com o período homólogo. A dificuldade em ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Évora, apreendeu ontem, quarta feira, no distrito de Portalegre, 90 quilos de tabaco de corte fino. A apreensão teve lugar durante uma ação de fiscalização rodoviária, quando os militares detetaram um veículo que transportava uma avultada quantidade de sacos de plástico, contendo tabaco de corte fino, produto que não era acompanhado de qualquer tipo de documentação comercial ou aduaneira. Desta ação resultou a apreensão de 90 sacos com tabaco fino, do condutor e do veículo transportador. Sobre a mercadoria apreendida, tributável em sede de Imposto Especial de Consumo e Imposto Sobre o ...

A greve dos motoristas de matérias perigosas, surpreendeu o Governo e o País, provocando o colapso no abastecimento de combustível em aeroportos, instituições diversas e bombas de abastecimento público. Na sequência da Situação de Alerta declarada pelos Ministro da Administração Interna e Ministro do Ambiente e da Transição Energética, o Governo informa em nota distribuída à redações, que a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública já realizaram 24 escoltas a 67 viaturas de transporte de matérias perigosas, nas regiões do Porto, Lisboa, Santarém, Setúbal e Faro. Durante esta noite foram também assegurados 48 abastecimentos para os Aeroportos ...

A Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e os representantes da Ordem dos Despachantes Oficiais, estão a estudar as oportunidades que a digitalização proporciona para a melhoria dos procedimentos e desenvolvimento de novos métodos de trabalho. A plena integração dos Despachantes Oficiais na nova Janela Única Logística (JUL) ao longo de toda a cadeia de transporte, foi um dos principais temas em debate na reunião entre as duas entidades, tendo sido possível, segundo a DGRM, acordar os objetivos para o desenho e implementação das novas funcionalidades em suporte digital. O papel desempenhado pelos Despachantes Oficiais é ...

A Unidade Fiscal da GNR do Porto, desmantelou na quarta feira, 4 de abril, uma rede ilegal de exploração de apostas desportivas. A operação “ShowDown”, decorreu no âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto. A atividade criminosa desmantelada consistia na disponibilização, gestão, pagamento e cobrança de valores relativos a apostas desportivas, as quais eram efetuadas mediante o acesso a sites disponibilizados em estabelecimentos comerciais. No decurso desta operação, na qual foram empenhados 138 militares da Unidade de Ação Fiscal e da Unidade de Intervenção, foram realizadas 41 buscas em diferentes localidades dos distritos ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu ontem , 4 de abril, 1 068 quilos de polvo, Octopus vulgaris na Ria Formosa. No âmbito de uma ação de vigilância e patrulhamento, que visava a preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa, os militares detetaram polvo-comum que não foi sujeito ao regime de primeira venda em lota e não possuía o peso mínimo exigido por lei para a sua captura e comercialização, que é de 750 gramas. Foi identificada a empresa responsável e elaborados os respetivos auto de notícia por contraordenação, ...

O Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Miguel Freitas, visita no próximo dia 4 de abril, os concelhos das Terras do Infante, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos. A visita tem início em Aljezur pelas 14.30H onde será recebido pelo Presidente da Câmara José Gonçalves, acompanhado dos Srs. Presidentes de Vila do Bispo e Lagos, Adelino Soares e Joaquina Matos, respetivamente. Ainda em Aljezur será realizada uma visita de campo ilustrativa dos trabalhos desenvolvidos na prevenção de incêndios, pelos Sapadores desta Associação. Pelas 16.00h, já em Vila do Bispo, no Salão nobre dos Paços do ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Setúbal, apreendeu hoje durante uma operação de fiscalização rodoviária, na A2, área de Palmela, 1 280 quilos de folha de tabaco e deteve dois homens de 37 e 40 anos, por transportarem a carga ilegal. Nesta operação de fiscalização rodoviária, levada a cabo pelo Destacamento de Trânsito de Setúbal, foi detetado um veículo de transporte de mercadorias, em excesso de velocidade, o qual foi intercetado. Durante a fiscalização do veículo, os militares detetaram na bagageira do mesmo, oito caixas que continham no seu interior a folha de tabaco, sem se fazer acompanhar ...

Ponta Delgada assinala no próximo dia 20 de março, quarta-feira, o centenário da criação do Centro de Aviação Marítima dos Açores. A iniciativa da Câmara Municipal de Ponta Delgada e da Marinha, através do Comando da Zona Marítima dos Açores, conta com o apoio da Força Aérea Portuguesa, através do Comando da Zona Aérea dos Açores e do Núcleo de Reservistas dos Açores. O ponto alto das comemorações será o descerramento da placa comemorativa do centenário da criação do referido centro, no Alto da Mãe de Deus, seguido da homenagem aos militares falecidos. O enquadramento histórico do evento estará a ...

A informação atualizada sobre os rios de Portugal está finalmente reunida num livro que contou com ao trabalho de 64 cientistas de todo o país. A obra pretende contribuir para a promoção de uma consciência ecológica que reconheça a diversidade de ambientes e organismos dos rios portugueses e os impactos que as populações humanas têm sobre estes ecossistemas. Deste trabalho, resultou o livro “Rios de Portugal. Comunidades, Processos e Alterações”, editado por Maria João Feio e Verónica Ferreira, investigadoras do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC). ...