Nacional

O Município de Olhão celebra o 9 DE MAIO – DIA DA EUROPA, uma iniciativa conjunta, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), o Centro de Informação Europe Direct do Algarve, o Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 O programa das Comemorações do Dia da Europa 2019 no Algarve inicia-se com a cerimónia institucional do hastear da bandeira da União Europeia ao som do hino da Europa no largo fronteiro ao Auditório Municipal de Olhão, seguindo-se uma visita projetos desenvolvidos com o apoio dos fundos da União Europeia. Paralelamente, decorrem mais dois programas em simultâneo, sendo ...

O Mercado da Língua Portuguesa, uma iniciativa da UCCLA em parceria com a Câmara Municipal de Cascais, tem lugar de 3 a 5 de Maio no Mercado da Vila em Cascais. O objetivo desta iniciativa que pretende homenagear a língua portuguesa e a união das várias culturas pelo mundo, é divulgar o artesanato, a dança, a literatura, a música e os sabores de todos os continentes. A inauguração do mercado terá lugar no dia 3 de maio, às 18 horas, e contará com a presença de diversas personalidades representantes dos países de Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, China, Galiza, ...

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a ser alvo de um número crescente de reclamações no Portal da Queixa, por parte dos cidadãos que tem de recorrer àquela instituição, que denunciam a a qualidade do serviço, refletido nas dificuldades de agendamento, na demora na entrega dos documentos, no mau atendimento e na falta de resposta. Segundo o Portal da Queixa, que já é uma referência nacional em matéria de consumo, entre 14 de abril de 2018 e 14 de abril de 2019, as queixas relacionadas com o SEF, dispararam 139%, comparativamente com o período homólogo. A dificuldade em ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Évora, apreendeu ontem, quarta feira, no distrito de Portalegre, 90 quilos de tabaco de corte fino. A apreensão teve lugar durante uma ação de fiscalização rodoviária, quando os militares detetaram um veículo que transportava uma avultada quantidade de sacos de plástico, contendo tabaco de corte fino, produto que não era acompanhado de qualquer tipo de documentação comercial ou aduaneira. Desta ação resultou a apreensão de 90 sacos com tabaco fino, do condutor e do veículo transportador. Sobre a mercadoria apreendida, tributável em sede de Imposto Especial de Consumo e Imposto Sobre o ...

A greve dos motoristas de matérias perigosas, surpreendeu o Governo e o País, provocando o colapso no abastecimento de combustível em aeroportos, instituições diversas e bombas de abastecimento público. Na sequência da Situação de Alerta declarada pelos Ministro da Administração Interna e Ministro do Ambiente e da Transição Energética, o Governo informa em nota distribuída à redações, que a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública já realizaram 24 escoltas a 67 viaturas de transporte de matérias perigosas, nas regiões do Porto, Lisboa, Santarém, Setúbal e Faro. Durante esta noite foram também assegurados 48 abastecimentos para os Aeroportos ...

A Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e os representantes da Ordem dos Despachantes Oficiais, estão a estudar as oportunidades que a digitalização proporciona para a melhoria dos procedimentos e desenvolvimento de novos métodos de trabalho. A plena integração dos Despachantes Oficiais na nova Janela Única Logística (JUL) ao longo de toda a cadeia de transporte, foi um dos principais temas em debate na reunião entre as duas entidades, tendo sido possível, segundo a DGRM, acordar os objetivos para o desenho e implementação das novas funcionalidades em suporte digital. O papel desempenhado pelos Despachantes Oficiais é ...

A Unidade Fiscal da GNR do Porto, desmantelou na quarta feira, 4 de abril, uma rede ilegal de exploração de apostas desportivas. A operação “ShowDown”, decorreu no âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto. A atividade criminosa desmantelada consistia na disponibilização, gestão, pagamento e cobrança de valores relativos a apostas desportivas, as quais eram efetuadas mediante o acesso a sites disponibilizados em estabelecimentos comerciais. No decurso desta operação, na qual foram empenhados 138 militares da Unidade de Ação Fiscal e da Unidade de Intervenção, foram realizadas 41 buscas em diferentes localidades dos distritos ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu ontem , 4 de abril, 1 068 quilos de polvo, Octopus vulgaris na Ria Formosa. No âmbito de uma ação de vigilância e patrulhamento, que visava a preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa, os militares detetaram polvo-comum que não foi sujeito ao regime de primeira venda em lota e não possuía o peso mínimo exigido por lei para a sua captura e comercialização, que é de 750 gramas. Foi identificada a empresa responsável e elaborados os respetivos auto de notícia por contraordenação, ...

O Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Miguel Freitas, visita no próximo dia 4 de abril, os concelhos das Terras do Infante, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos. A visita tem início em Aljezur pelas 14.30H onde será recebido pelo Presidente da Câmara José Gonçalves, acompanhado dos Srs. Presidentes de Vila do Bispo e Lagos, Adelino Soares e Joaquina Matos, respetivamente. Ainda em Aljezur será realizada uma visita de campo ilustrativa dos trabalhos desenvolvidos na prevenção de incêndios, pelos Sapadores desta Associação. Pelas 16.00h, já em Vila do Bispo, no Salão nobre dos Paços do ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Setúbal, apreendeu hoje durante uma operação de fiscalização rodoviária, na A2, área de Palmela, 1 280 quilos de folha de tabaco e deteve dois homens de 37 e 40 anos, por transportarem a carga ilegal. Nesta operação de fiscalização rodoviária, levada a cabo pelo Destacamento de Trânsito de Setúbal, foi detetado um veículo de transporte de mercadorias, em excesso de velocidade, o qual foi intercetado. Durante a fiscalização do veículo, os militares detetaram na bagageira do mesmo, oito caixas que continham no seu interior a folha de tabaco, sem se fazer acompanhar ...

Ponta Delgada assinala no próximo dia 20 de março, quarta-feira, o centenário da criação do Centro de Aviação Marítima dos Açores. A iniciativa da Câmara Municipal de Ponta Delgada e da Marinha, através do Comando da Zona Marítima dos Açores, conta com o apoio da Força Aérea Portuguesa, através do Comando da Zona Aérea dos Açores e do Núcleo de Reservistas dos Açores. O ponto alto das comemorações será o descerramento da placa comemorativa do centenário da criação do referido centro, no Alto da Mãe de Deus, seguido da homenagem aos militares falecidos. O enquadramento histórico do evento estará a ...

A informação atualizada sobre os rios de Portugal está finalmente reunida num livro que contou com ao trabalho de 64 cientistas de todo o país. A obra pretende contribuir para a promoção de uma consciência ecológica que reconheça a diversidade de ambientes e organismos dos rios portugueses e os impactos que as populações humanas têm sobre estes ecossistemas. Deste trabalho, resultou o livro “Rios de Portugal. Comunidades, Processos e Alterações”, editado por Maria João Feio e Verónica Ferreira, investigadoras do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC). ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão apreendeu no domingo, 3 de março, na Ria Formosa, zona de Faro, 3 mil quilos de berbigão subdimensionado (Cerastoderma edule). Segundo a nota daquela força de segurança, a apreensão decorreu no âmbito de uma fiscalização da pesca e da proteção de recursos marinhos, durante a qual, os militares detetaram quatro indivíduos, com idades entre os 17 e os 44 anos, a transportar três toneladas de berbigão que, para além de não possuir a dimensão mínima exigida para a sua captura e comercialização, não se faziam acompanhar do documento de registo de ...

Com o aproximar do limite da data de criação de faixas de proteção na floresta, obrigatórias por lei, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a alertar em email dirigido aos cidadãos em geral, para a obrigatoriedade do tratamento e preservação da floresta, visando a proteção de bens e vidas humanas, quando acontecem os incêndios Nesse sentido, a ATA em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, informa os proprietários de casa no campo ou na floresta, mais vulneráveis aos incêndios pela proximidade de vegetação, que é obrigatorio de até 15 de Março, fazerem faixas de proteção, de 50 metros ...

A 15ª Edição do Congresso Hospital Veterinário Montenegro que teve lugar no Europarque de Santa Maria da Feira, tendo como tema “Dermatologia Sem Segredos”, registou mais de 3500 pessoas interessadas na dermatologia animal. Segundo a organização, as ações programadas, para os três dias do evento (22/23 e 24 Fevereiro), superaram as expetativas face à programação, que incluiu palestras de formação e informação científica, consultas ao vivo, momentos de stand-up comedy e música ao vivo, com destaque para a promoção do bem-estar e apoio a causas solidárias, com a realização de duas corridas. Parte do montante angariado com as inscrições na ...

O Destacamento Fiscal da GNR de Coimbra, desmantelou durante uma operação realizada na passada terça e quarta feira, uma rede que se dedicava ao fabrico e à comercialização de artigos contrafeitos, em feiras e mercados, redes sociais e sites de venda eletrónica, com elevado prejuízo para a administração tributária. Esta operação decorreu no âmbito de uma investigação que decorre há cerca de dezoito meses, dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra. Segundo informação da Unidade de Ação Fiscal da GNR, foram realizadas 114 buscas, em localidades dos distritos de Castelo Branco, Setúbal, Lisboa, Aveiro, Braga, Viseu e ...

Uma equipa do Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu este domingo, no dia 17 de fevereiro, uma tonelada de berbigão, na Ria Formosa, zona de Faro. A apreensão foi efetuada durante uma operação de fiscalização à pesca e à proteção de recursos marinhos, tendo os militares da GNR, detetado uma embarcação com cerco de mil quilos de berbigão com tamanho inferior a 2,5 centímetros, o mínimo exigido por lei para a sua captura e comercialização. Para além do ilícito relacionado com o berbigão, os tripulantes da embarcação não possuíam o documento de registo de moluscos bivalves. Para ...

José Manuel Bolieiro, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, recebeu na quinta feira, Klára Breuer, a Embaixadora da Hungria em Portugal. A representante diplomática do governa da Hungria, que se deslocou aos Açores em visita de cortesia, esteve nos Paços do Concelho de Ponta Delgada, para a apresentação de cumprimentos ao edil local. O autarca recebeu, igualmente, o novo cônsul honorário da Hungria em Ponta Delgada, Camilo Moniz. Na ocasião, foi reiterada a disponibilidade de cooperação entre o Município, o consulado e a embaixada, bem como o interesse em reforçar as relações entre Ponta Delgada e a Hungria. ...

O PAN Pessoas, Animais e Natureza, apresentou uma denúncia e fez um pedido de fiscalização junto de DGAV, ICNF e CML, para a venda de animais selvagens no Pet Festival, que decorreu na Feira Internacional de Lisboa (FIL), de 1 a 3 de fevereiro. Segundo aquele partido político, tem sido denunciado nas redes sociais a falta de condições em que se encontram os animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”. Através das fotografias divulgadas é possível ver animais vivos, como répteis exóticos que permanecem todo o evento dentro de cuvetes, com vista à sua comercialização. Reiteradamente as associações de proteção ...

O incêndio de Monchique, que ocorreu entre 3 e 10 de agosto de 2018, destruiu 74 casas, 30 das quais de primeira habitação, e mais de 27.000 hectares de floresta e de terrenos agrícolas, continua a arder na troca de acusações entre Ministérios e autarquia, sem que na realidade e seis meses depois da tragédia, tenha dado o primeiro passo na recuperação de habitações, ou no apoio a agricultores. Em nota enviada às redações, o CDS informa que chamou ao Parlamento, os ministros da Agricultura e do Ambiente e o autarca de Monchique, para esclarecer o que está efetivamente a ...