Nacional

José António Faísca Duarte Pacheco, foi nomeado vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve). Quadro técnico superior ao serviço da CCDR Algarve desde 1984, José Pacheco vinha desempenhando as funções de Administrador Regional da Administração Regional Hidrográfica (ARH) do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente (desde 2018) e de Presidente da Comissão Liquidatária da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa (desde 2016). Para além de funções na CCDR Algarve, onde também integrou a equipa que executou o Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve aprovado em 1991, foi membro do Conselho Coordenador de Cartografia, Conselho ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Coimbra, apreendeu na segunda feira, 3 de Fevereiro, um transporte ilegal composto por 40 mil cigarros, que iam ser introduzidos no mercado de consumo. Esta apreensão teve lugar durante uma ação de fiscalização e controlo de mercadorias, na auto estrada nº1, área de Cantanhede. Os militares detetaram um veículo que transportava 2.000 maços de tabaco sem estampilha fiscal, que teriam lesado o Estado num valor estimado de 7 mil euros, se tivessem sido comercializados. Nesta ação, que contou com o reforço do Destacamento de Trânsito de Coimbra, foram identificados dois homens de ...

O 23.º Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza que se realiza no território dos concelhos abrangidos pelas Terras do Infante, a 2 de Fevereiro, vai contar com cerca de 100 profissionais, é organizado pela APGVN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza. Durante o encontro irão decorrer as XVII Jornadas Técnicas, este ano subordinadas ao tema “Turismo e Natureza”. Refletir sobre o riquíssimo património natural que caracteriza o território nacional, com uma enorme variedade de paisagens, elevada diversidade de habitats naturais (montanha, estuários, escarpas, montados de sobro, lagoas costeiras, planícies cerealíferas e as praias costeiras), no território de ...

As reclamações dirigidas a ginásios, no Portal da Queixa em 2019, registaram um aumento na ordem dos 64%, comparativamente ao verificado no ano anterior. Problemas com o cancelamento do contrato e cobranças indevidas são os principais motivos das reclamações apresentadas. E porque janeiro marca o regresso em força aos ginásios, o Portal da Queixa relembra algumas dicas para se evitarem situações desagradáveis. As reclamações contra ginásios não são uma novidade, no entanto, os dados analisados pela equipa do Portal atestam que estas têm aumentado ano após ano. Ao longo do ano de 2019, foram registadas 369 reclamações direcionadas aos ginásios, ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na sexta feira (24) em Olhão, 152 quilos de bivalves, com um valor estimado de 2 500 euros. Esta apreensão teve lugar no decorrer da fiscalização que visa a preservação de espécies marinhas, salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras, bem como a captura ilegal de bivalves. Durante esta ação, foi detetada e fiscalizada uma embarcação de pesca profissional no âmbito do arrasto com ganchorra. Esta detinha 138 quilos de conquilha e 14 quilos de amêijoa branca, não apresentando no momento da fiscalização documentos de registo de captura em ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Lisboa, identificou na passada sexta feira (17) no aeroporto de Lisboa, três cidadãos estrangeiros, por transportarem na bagagem, uma quantidade anormal de tabaco embalado, que se destinava a ser introduzido no mercado de consumo. o homem e as duas mulheres, com idades compreendidas entre 38 e os 50 anos de idade, mostraram um comportamento suspeito na presença da GNR. Durante a abordagem e verificada a bagagem, concluiu-se que esta estava organizada para dissimular um total de 85.780 cigarros, em maços de tabaco, provenientes do leste da Europa. Foram elaborados os respetivos autos ...

A Unidade de Ação Fiscal do Porto, apreendeu, na segunda feira, 13 de janeiro, na A41, zona da Maia, 130 mil cigarros que se destinavam a ser introduzidos no mercado de consumo de forma fraudulenta. Esta apreensão teve lugar no decorrer de uma ação de fiscalização, quando os militares detetaram o carregamento de cigarros de diversas marcas, sem aposição de quaisquer estampilha fiscal ou documentação que ateste a suspensão do imposto. Segundo a nota da GNR, o valor dos bens apreendidos ascende aos 26 000 euros, representando um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Tabaco e ...

A cerimónia de boas vindas aos 136 médicos Internos que preferiram o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, para a sua Formação Geral e Especializada, decorreu simultâneamente em Faro e Portimão, na passada quinta-feira, 2 de janeiro. Na cerimónia estiveram presentes os 90 internos da Formação Geral e os 46 médicos da Formação Especializada. Em representação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, a vogal executiva Helena Leitão e o diretor clínico Mahomede Americano realçaram a crescente qualidade dos programas de formação para os jovens internos, destacando o trabalho desenvolvido pelas especialidades clínicas, pelos seus tutores e pela ...

A mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, dirigida ao país a partir da ilha do Corvo nos Açores, neste primeiro dia do novo ano, desafia à mobilização cívica, para o combate às desigualdades, às injustiças sociais, à pobreza e às assimetrias regionais. Nesta primeira intervenção em 2020, o Presidente relembra os politicos para a imperiosa necessidade de um diálogo sério e responsável, na procura de soluções que coloquem o país, acima de jogos partidários e protagonismos efémeros. Para Marcelo Rebelo de Sousa, 2020, significa “um novo ciclo, que tem de ser de esperança e não de ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto, apreendeu na quinta feira, 26 de dezembro, 410 mil cigarros sem estampilha fiscal, durante uma ação de fiscalização na A3, zona de Barcelos. No âmbito da Operação Natal e Ano Novo, os militares realizaram uma fiscalização rodoviária que culminou na interceção de um veículo que realizava o transporte dos cigarros de diversas marcas, sem que estes tivessem qualquer estampilha fiscal ou documentação que ateste a suspensão do imposto. Na sequência das diligências, foi detido um homem, de 42 anos e identificado um outro, com 46 anos, ambos pela prática do crime ...

O Navegante, o passe único da rede de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), mantém o preço em 2020, não sendo por isso sujeito a alterações de custo. Esta medida consolida a estratégia de promoção da utilização dos transportes públicos coletivos na área metropolitana de Lisboa, apesar da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes ter decretado uma Taxa de Atualização Tarifária de 0,38%. Mantém-se, assim, os preços de 40 euros para o Navegante Metropolitano, o passe que permite a circulação entre os 18 municípios da AML, e de 30 euros para o Navegante Municipal, que possibilita a deslocação ...

O Destacamento de Ação Fiscal da GNR de Lisboa, levou a cabo no passado dia 2 de dezembro, a Operação “ÁGUA TURVA”, durante a qual desmantelou uma destilaria ilegal que se encontrava em pleno funcionamento. Uma ação que contou com o reforço do Comando Territorial de Leiria. Nesta operação, aquela força de segurança, identificou três homens com idades compreendidas entre os 45 e 59 anos, pela prática dos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal, e contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares, em Leiria. No decorrer da operação que tinha como objetivo ...

Empresas do setor da vigilância privada, no distrito de Lisboa, foram alvo por parte da Autoridade da Concorrência (AdC), de diligências de busca e apreensão, por suspeita de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal funcionamento do mercado. Segundo a AdC, as buscas realizadas em cinco empresas do setor, autorizadas pelo DIAP de Lisboa, contaram com o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP. O processo foi aberto no contexto da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública, que a AdC tem levado a cabo junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos ...

A propósito das recentes notícias, sobre a coima no valor total de 54 milhões de euros, aplicada pela Autoridade da Concorrência às companhias envolvidas no denominado “Cartel de Seguradoras”, suscitou por parte da Companhia de Seguros Lusitânia, um comunicado em que nega ter participado em qualquer cartel. Nesse comunicado, a Lusitânia, que é uma das seguradoras visadas, afirma que “não participou em qualquer “cartel” e considera que a decisão da Autoridade da Concorrência é completamente infundada, baseando-se em informações erradas que ignoram o contexto da atividade seguradora“ Na mesma nota, a companhia diz que: “está convicta da razão que lhe ...

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na terça e quarta feira, 57 quilos de mexilhão e 151 quilos de polvo, num valor total estimado de 2 050 euros. As apreensões, tiveram lugar em olhão, durante uma operação direcionada à preservação de espécies marinhas e salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras. Nesta operação, os militares detetaram dois homens que faziam o transporte dos bivalves sem a documentação necessária que comprovasse a sua rastreabilidade e posteriormente numa análise mais pormenorizada foi possível apurar que os espécimes do polvo não apresentavam o peso legalmente previsto, sendo portanto ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto, encerrou na passada quinta feira (7),  na localidade de Baião, uma destilaria ilegal e apreendeu 3 300 litros de aguardente, que se destinava a ser introduzida de forma fraudulenta no mercado de consumo. Esta ação teve origem numa denúncia, que levou os militares até uma destilaria ilegal, que se encontrava em plena laboração, mas não habilitada pela autoridade tributária para a produção de bebidas alcoólicas. O proprietário de 68 anos foi constituído arguido e o equipamento utilizado na produção foi apreendido, designadamente, um alambique composto por duas caldeiras em cimento, dois ...

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) assinou na passada segunda feira, na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, o auto de consignação da empreitada de reinstalação do Laboratório de Polícia Científica. Esta unidade vai receber novos equipamentos e ser alvo de uma redistribuição do espaço para melhorar as suas funcionalidades. A obra, que tem por objetivo a melhoria da resposta pericial por parte da Polícia Judiciária (PJ), nas valências laboratoriais, representa um investimento aproximado de 700 mil euros. Para além da redistribuição dos espaços, de forma a assegurar uma melhor funcionalidade do Laboratório de Polícia Científica, ...

O Castro Marim Golfe & Country Club, recebe na próxima quarta feira (13), um Encontro Empresarial Transfronteiriço, uma iniciativa promovida pela Associação Odiana, que aborda a empregabilidade e mobilidade entre países vizinhos e o potencial do Turismo em zona de fronteira. A primeira parte desta iniciativa, com o selo do projeto EURES Transfronteiriço, inicia às 09h com temáticas como a mobilidade e o recrutamento além-fronteiras abordadas pelo IEFP e Servicio Andaluz de Empleo. O Município de Tavira irá falar sobre o empreendedorismo e as oportunidades no mercado de trabalho além-fronteiras. É também apresentado uma partilha de experiências no recrutamento transfronteiriço. ...

Está a decorrer na Universidade Autónoma, o II Congresso da ADSP, subordinado ao tema “A SEGURANÇA EM GRANDES EVENTOS”. Participam na parta da manhã como intervenientes, responsáveis de várias entidades e organizações com destaque para Luis Elias, Diretor do Departamento de Operações da PSP, Paulo Jorge Silvério, Comandante Distrital da GNR de Santarém, Luis Pebre, representante da PSP no PUC o Ponto Único de Contato para a Cooperação Internacional, Pedro Gouveia, Diretor do Departamento de Segurança Privada da PSP e Ana Almecija, especialista em Direito e Segurança em Eventos. Da parte da tarde vão intervir, responsáveis e dirigentes e especialistas ...

A Unidade Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na quarta feira, 16 de outubro, durante uma ação de vigilância e patrulhamento, em Olhão e Quarteira, 270 quilos de bivalves, no valor estimado de 1 280 euros. Nesta ação de patrulhamento da costa que visava a preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora na ilha de Culatra, os militares detetaram 224 quilos de conquilha capturada numa zona proibida, tendo sido de imediato apreendida. Na sequência da ação foram identificados dois homens de 46 e 48 anos, e elaborado os respetivos autos de contraordenação, com uma coima ...