Nacional

A situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde a 30 de janeiro de 2020, e de pandemia declarada a 11 de março de 2020, originou a declaração do estado de alerta e a implementação de medidas por parte do governo, que visam o controlo da situação epidemiológica em Portugal.

A Parques de Sintra – Monte da Lua, suspendeu temporariamente todos os eventos culturais e atividades programados, seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde e em sintonia com as medidas anunciadas pela Direção-Geral do Património Cultural. Esta decisão resulta de um acompanhamento da evolução da COVID-19 em Portugal e obedece ao plano de contingência previamente elaborado e implementado pela Parques de Sintra – Monte da Lua, nos vários equipamentos sob sua gestão. A suspensão temporária da programação abrange todas as iniciativas em curso ou já divulgadas, sejam em espaços fechados ou ao ar livre. Em causa estão, nomeadamente, o ciclo ...

A onda de coronavirus que já percorre o país, é causa de preocupação demonstrada pelos portugueses, no estudo realizado pela Multidados e pela Guess What, admitindo alterar hábitos e atitudes. Globalmente, 79,6% dos inquiridos pensam trabalhar a partir de casa, se entretanto a epidemia se agravar, aos quais se juntam 70,4% que afirmam estar preparados para reforçar as compras para casa e 63,2% que admitem deixar de ir a eventos num futuro próximo. O estudo abordou o nível de conhecimento dos cidadãos nacionais sobre o tema. Da totalidade dos inquiridos, 87,5% consideram-se esclarecidos sobre o tema, com uma percentagem ainda ...

A propósito do COVID 19, que está a afetar todos os continentes e regiões, Portugal incluído, a Região de Turismo do Algarve e ARS divulgaram um comunicado conjunto, sobre uma iniciativa que visa prevenir o risco e impacto deste coronavirus no Algarve. Apesar de não ter sido confirmado nenhum caso de pessoas infetadas com o novo coronavírus (COVID-19) no Algarve, até às 13 horas desta sexta-feira, dia 06, e encontrando-se o grau de risco em constante avaliação pelas entidades competentes, a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) e a Região de Turismo do Algarve (RTA) têm vindo a ...

A operação internacional “NETTO PRICE”, realizada na passada quarta e quinta feira, pelas polícias de Portugal, Reino Unido, Alemanha e Letónia, visou desarticular uma rede transacional, que operava um esquema europeu de fraude ao IVA e obtenção indevida de fundos europeus. As 123 diligências de busca domiciliária, em empresas e organismos públicos, resultou na detenção de 11 pessoas e constituidos arguidos em Portugal, 16 empresas e 33 pessoas singulares. Em Portugal, 300 militares da Unidade Fiscal da GNR sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), apreendeu 139 veículos automóveis de gama média e alta, 5 ...

Os estádios da I Liga de Futebol Profissional, vão ser alvo a partir desta semana, de auditorias à segurança. Esta iniciativa que segundo o MAI, se prolonga até ao fim do mês de março, visa sobretudo, o cumprimento do novo Regime Jurídico da Segurança no Desporto. A nota do Ministério da Administração Interna, refere que “este processo, é motivado pela crescente preocupação social, gerada por atos de violência e racismo, cometidos no exterior e dentro dos estádios”. Na sequência da avaliação às condições físicas dos 18 estádios, serão determinadas as alterações a implementar de modo a permitir a realização de ...

73% dos portugueses são a favor da despenalização da eutanásia. Aqueles que são contra, apontam a religião como causa principal para essa opção. Estas são conclusões de um O estudo da multidados.com, realizado em parceria com a Guess What, conclui que 73% dos portugueses, são a favor da despenalização da eutanásia. Aqueles que são contra, apontam a religião como causa principal para essa opção. A maioria dos portugueses – 85,5% – é a favor da discussão do tema mesmo que apenas 13,6% dos inquiridos admita conhecer perfeitamente o assunto, enquanto 56,5% diz conhecer o tema razoavelmente. Segundo o estudo, 80,8% ...

José António Faísca Duarte Pacheco, foi nomeado vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve). Quadro técnico superior ao serviço da CCDR Algarve desde 1984, José Pacheco vinha desempenhando as funções de Administrador Regional da Administração Regional Hidrográfica (ARH) do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente (desde 2018) e de Presidente da Comissão Liquidatária da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa (desde 2016). Para além de funções na CCDR Algarve, onde também integrou a equipa que executou o Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve aprovado em 1991, foi membro do Conselho Coordenador de Cartografia, Conselho ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Coimbra, apreendeu na segunda feira, 3 de Fevereiro, um transporte ilegal composto por 40 mil cigarros, que iam ser introduzidos no mercado de consumo. Esta apreensão teve lugar durante uma ação de fiscalização e controlo de mercadorias, na auto estrada nº1, área de Cantanhede. Os militares detetaram um veículo que transportava 2.000 maços de tabaco sem estampilha fiscal, que teriam lesado o Estado num valor estimado de 7 mil euros, se tivessem sido comercializados. Nesta ação, que contou com o reforço do Destacamento de Trânsito de Coimbra, foram identificados dois homens de ...

O 23.º Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza que se realiza no território dos concelhos abrangidos pelas Terras do Infante, a 2 de Fevereiro, vai contar com cerca de 100 profissionais, é organizado pela APGVN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza. Durante o encontro irão decorrer as XVII Jornadas Técnicas, este ano subordinadas ao tema “Turismo e Natureza”. Refletir sobre o riquíssimo património natural que caracteriza o território nacional, com uma enorme variedade de paisagens, elevada diversidade de habitats naturais (montanha, estuários, escarpas, montados de sobro, lagoas costeiras, planícies cerealíferas e as praias costeiras), no território de ...

As reclamações dirigidas a ginásios, no Portal da Queixa em 2019, registaram um aumento na ordem dos 64%, comparativamente ao verificado no ano anterior. Problemas com o cancelamento do contrato e cobranças indevidas são os principais motivos das reclamações apresentadas. E porque janeiro marca o regresso em força aos ginásios, o Portal da Queixa relembra algumas dicas para se evitarem situações desagradáveis. As reclamações contra ginásios não são uma novidade, no entanto, os dados analisados pela equipa do Portal atestam que estas têm aumentado ano após ano. Ao longo do ano de 2019, foram registadas 369 reclamações direcionadas aos ginásios, ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na sexta feira (24) em Olhão, 152 quilos de bivalves, com um valor estimado de 2 500 euros. Esta apreensão teve lugar no decorrer da fiscalização que visa a preservação de espécies marinhas, salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras, bem como a captura ilegal de bivalves. Durante esta ação, foi detetada e fiscalizada uma embarcação de pesca profissional no âmbito do arrasto com ganchorra. Esta detinha 138 quilos de conquilha e 14 quilos de amêijoa branca, não apresentando no momento da fiscalização documentos de registo de captura em ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Lisboa, identificou na passada sexta feira (17) no aeroporto de Lisboa, três cidadãos estrangeiros, por transportarem na bagagem, uma quantidade anormal de tabaco embalado, que se destinava a ser introduzido no mercado de consumo. o homem e as duas mulheres, com idades compreendidas entre 38 e os 50 anos de idade, mostraram um comportamento suspeito na presença da GNR. Durante a abordagem e verificada a bagagem, concluiu-se que esta estava organizada para dissimular um total de 85.780 cigarros, em maços de tabaco, provenientes do leste da Europa. Foram elaborados os respetivos autos ...

A Unidade de Ação Fiscal do Porto, apreendeu, na segunda feira, 13 de janeiro, na A41, zona da Maia, 130 mil cigarros que se destinavam a ser introduzidos no mercado de consumo de forma fraudulenta. Esta apreensão teve lugar no decorrer de uma ação de fiscalização, quando os militares detetaram o carregamento de cigarros de diversas marcas, sem aposição de quaisquer estampilha fiscal ou documentação que ateste a suspensão do imposto. Segundo a nota da GNR, o valor dos bens apreendidos ascende aos 26 000 euros, representando um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Tabaco e ...

A cerimónia de boas vindas aos 136 médicos Internos que preferiram o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, para a sua Formação Geral e Especializada, decorreu simultâneamente em Faro e Portimão, na passada quinta-feira, 2 de janeiro. Na cerimónia estiveram presentes os 90 internos da Formação Geral e os 46 médicos da Formação Especializada. Em representação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, a vogal executiva Helena Leitão e o diretor clínico Mahomede Americano realçaram a crescente qualidade dos programas de formação para os jovens internos, destacando o trabalho desenvolvido pelas especialidades clínicas, pelos seus tutores e pela ...

A mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, dirigida ao país a partir da ilha do Corvo nos Açores, neste primeiro dia do novo ano, desafia à mobilização cívica, para o combate às desigualdades, às injustiças sociais, à pobreza e às assimetrias regionais. Nesta primeira intervenção em 2020, o Presidente relembra os politicos para a imperiosa necessidade de um diálogo sério e responsável, na procura de soluções que coloquem o país, acima de jogos partidários e protagonismos efémeros. Para Marcelo Rebelo de Sousa, 2020, significa “um novo ciclo, que tem de ser de esperança e não de ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto, apreendeu na quinta feira, 26 de dezembro, 410 mil cigarros sem estampilha fiscal, durante uma ação de fiscalização na A3, zona de Barcelos. No âmbito da Operação Natal e Ano Novo, os militares realizaram uma fiscalização rodoviária que culminou na interceção de um veículo que realizava o transporte dos cigarros de diversas marcas, sem que estes tivessem qualquer estampilha fiscal ou documentação que ateste a suspensão do imposto. Na sequência das diligências, foi detido um homem, de 42 anos e identificado um outro, com 46 anos, ambos pela prática do crime ...

O Navegante, o passe único da rede de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), mantém o preço em 2020, não sendo por isso sujeito a alterações de custo. Esta medida consolida a estratégia de promoção da utilização dos transportes públicos coletivos na área metropolitana de Lisboa, apesar da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes ter decretado uma Taxa de Atualização Tarifária de 0,38%. Mantém-se, assim, os preços de 40 euros para o Navegante Metropolitano, o passe que permite a circulação entre os 18 municípios da AML, e de 30 euros para o Navegante Municipal, que possibilita a deslocação ...

O Destacamento de Ação Fiscal da GNR de Lisboa, levou a cabo no passado dia 2 de dezembro, a Operação “ÁGUA TURVA”, durante a qual desmantelou uma destilaria ilegal que se encontrava em pleno funcionamento. Uma ação que contou com o reforço do Comando Territorial de Leiria. Nesta operação, aquela força de segurança, identificou três homens com idades compreendidas entre os 45 e 59 anos, pela prática dos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal, e contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares, em Leiria. No decorrer da operação que tinha como objetivo ...

Empresas do setor da vigilância privada, no distrito de Lisboa, foram alvo por parte da Autoridade da Concorrência (AdC), de diligências de busca e apreensão, por suspeita de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal funcionamento do mercado. Segundo a AdC, as buscas realizadas em cinco empresas do setor, autorizadas pelo DIAP de Lisboa, contaram com o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP. O processo foi aberto no contexto da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública, que a AdC tem levado a cabo junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos ...