Nacional

A Docapesca adjudicou a instalação de portões de controlo de acesso nos cais flutuantes nº 1 e nº 2 do Porto de Pesca de Santa Luzia e no cais flutuante do porto de pesca de Cabanas de Tavira, num investimento de 22.700 euros. Segundo a Docapesca, esta obra que tem por objetivo a melhoria das condições de segurança dos utilizadores, terá um prazo de execução previsto de 30 dias após a consignação da obra. Os portões a instalar serão compostos por uma folha de abrir, painéis laterais e painéis guarda corpos construída em estrutura de aço metalizado e pintado. A ...

A Altice Portugal reforçou o número de equipas nas zonas atingidas pela tempestade Leslie, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, com centenas de técnicos e equipas prontas para intervir a qualquer momento e sempre que solicitado pelas autoridades competentes e clientes. Em nota enviada às redações, a empresa informa que aumentou o número de equipas no atendimento ao cliente, por forma a ter informação mais rápida e poder responder com maior celeridade. A empresa garante nas zonas atingidas,  equipas de resposta rápida, com o objetivo de restabelecer a normalidade das telecomunicações e restantes serviços. Na Região Autónoma ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR Porto, apreendeu na passada quarta feira, 424 artigos de vestuário contrafeito, numa ação de fiscalização a operadores logísticos, no concelho da Maia. Os militares detetaram diversas caixas que continham vestuário contrafeito de diversas marcas conhecidas, no valor estimado de 21.200 euros. Desta ação resultou a elaboração de um auto de notícia pelo crime de contrafação, no âmbito do Código da Propriedade Industrial. No mesmo dia, a Unidade de Ação Fiscal da GNR Lisboa, apreendeu, em Coina, 22.400 cigarros, produzidos na África do Sul. Esta apreensão resultou de uma ação de fiscalização rodoviária, realizada ...

O programa “Corpo Europeu de Solidariedade”, da União Europeia, implementado em Portugal pela Agência Erasmus+ Juventude em Ação, é dirigido a jovens entre os 17 e os 30 anos. O programa promove a realização de projetos de voluntariado, no próprio país ou no estrangeiro, em benefício de pessoas e de comunidades de toda a Europa. Esta iniciativa conta com um orçamento de 376 milhões de euros, para o período 2018-2020, que serão investidos na promoção do espírito de solidariedade dos jovens, permitindo que adquiram experiência no terreno. Todos os jovens que pretendam desenvolver atividades relacionadas com a proteção do ambiente, ...

Foi publicado online, o primeiro Atlas das Aves Invernantes e Migradoras de Portugal, com informação sobre a abundância e distribuição de mais de 300 espécies de aves em Portugal, o atlas será uma ferramenta fundamental para a gestão e conservação das aves selvagens portuguesas. “Não será exagero afirmar que a maioria da comunidade ornitológica portuguesa participou neste atlas. É uma obra de que todos nos podemos orgulhar, e que vai certamente ficar como referência,” afirma Domingos Leitão, Diretor Executivo da SPEA. Para muitas espécies de ave europeias, a Península Ibérica é um importante refúgio de inverno. Para outras, é um ...

O Ministério da Administração Interna assegura que o dispositivo de combate a incêndios previsto até 15 de outubro, dispõe de mais 35 meios aéreos, número idêntico ao que se verificava no mesmo período de 2017. Em nota distribuída às redações a propósito da notícia do Expresso sob o título “Menos meios para combate a fogos”, o MAI informa que, este dispositivo foi prolongado  “face às previsões meteorológicas, cujas temperaturas são superiores à média para esta época do ano, com baixa probabilidade de ocorrência de precipitação, um quadro que deverá levar à manutenção do risco de incêndio florestal em níveis elevados”. ...

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai realizar no mês de outubro, mais uma edição dos “Censos Sénior”, operação que visa identificar a população idosa que vive sozinha e/ou isolada, com o objetivo de atualizar os registos das edições anteriores e identificar novas situações. Nesta operação, que vai decorrer em todo o território nacional, serão realizadas ações de sensibilização para que esta população adote comportamentos de segurança que permitam reduzir o risco de se tornarem vítimas de crimes. Os militares da GNR irão divulgar conselhos de segurança, nomeadamente, situações de violência, burla, conto do vigário, furto em residências e ainda prevenir ...

O Destacamento de Ação Fiscal da GNR Porto, efetuou na passada quarta feira, a apreensão de duas máquinas de jogo ilegal em Penafiel. Esta apreensão surgiu no decorrer de uma ação fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, durante a qual os militares detetaram nos estabelecimentos fiscalizados, as duas maquinas de jogo, disponíveis ao público. Segundo a nota da GNR, os responsáveis por estes estabelecimentos foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência. Refira-se que estes jogos, designados por jogos de fortuna ou azar, são aqueles cujo resultado é contingente por assentar exclusiva ...

A Primeira edição da IBCC-International Business Consulting Convention, que decorre nos próximos dias 5 e 6 de Outubro, vai ter a sessão inaugural a cargo do norte-americano Edward M. Tashjian. A Convenção, organizada pelo grupo de consultadoria portuguesa CH Business Consulting, trará a Cascais, durante dois dias, profissionais de consultadoria oriundos de 19 países e alguns convidados especiais, entre os quais o Vice-ministro de Turismo da Guiné Equatorial e uma representante do Governo das Bahamas. A Convenção pretende construir pontos de cooperação entre consultoras internacionais e potenciar o trabalho em rede, aumentando a capacidade de resposta e o conhecimento das ...

A “Iniciativa Hidrogénio” que visa promover a descarbonização de diversos sectores da economia europeia, conta com a adesão de Portugal, que subscreveu a declaração conjunta, na reunião do Conselho Informal de Energia, que se realizou ontem, terça feira, na cidade de Lins, na Áustria. O Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, assinou a declaração em representação do Governo Português. “Os signatários desta declaração destacam que, à luz do desenvolvimento contínuo da automação e digitalização na indústria, o sector da energia deve preparar-se para novos desafios ao nível da procura de energia, uso, transporte e armazenamento” segundo a “Iniciativa ...

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira o primeiro pacote de diplomas setoriais para a descentralização de competências para as Autarquias locais e Entidades Intermunicipais, prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto. Estes primeiros sete diplomas dão início, segundo o Governo, à transferência de competências, “depois de um processo de consensualização com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias”. Menos de um mês após a entrada em vigor da Lei nº 50/2018, foi aprovado um primeiro conjunto de diplomas setoriais que reforçam e aprofundam a autonomia local, através da transferência de ...

Os Postos de Saúde de Praia, assegurados pela Administração Regional de Saúde do Algarve e Cruz Vermelha Portuguesa nas praias da região, realizaram um total de 5268 atendimentos nos meses de julho e agosto. Segundo a ARS Algarve, destes atendimentos, 2869 corresponderam a tratamentos e suturas, 782 a picadas de peixe-aranha e insetos, 899 para medições de pressão arterial, 285 para administrar injeções e 297 para realizar testes de Glicemia, tendo sido registados durante este período 136 encaminhamentos para outras unidades de saúde. Cerca de 72 % dos cidadãos atendidos nos Postos de Saúde de Praia não são residentes na ...

O Primeiro-Ministro António Costa acompanhado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, presidiu hoje à inauguração oficial da loja do cidadão em Nelas, unidade de apoio ao cidadão que já se encontrava em funcionamento desde o final de novembro de 2017. «Há dois anos, havia no distrito duas Lojas de Cidadão: uma em Viseu e outra em Resende», recordou o Primeiro-Ministro, acrescentando que agora as há também em Nelas, Sátão, Carregal do Sal, Penalva do Castelo, Tondela e Oliveira de Frades, ao todo, ...

O 1.º Curso Cinotécnico Europeu, que decorreu entre outubro de 2017 e agosto de 2018, culminou com a certificação de 13 operadores cinotécnicos da Guarda Nacional Republicana (GNR). Desenvolvido segundo os standards europeus estipulados pela Frontex, este curso permite certificar a formação e execução de procedimentos em missões internacionais de segurança, em fronteiras e deteção de pessoas e produtos. Durante os 10 meses de curso, que contou com a participação de instrutores europeus oriundos da Áustria, Espanha, Estónia, Grécia, Islândia Letónia, Lituânia e Portugal, foram ministrados diferentes módulos que envolveram matérias como técnica e tática de intervenção em contexto de ...

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 70/2018, aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto, que estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelos incêndios florestais ocorridos em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira. O incêndio de grandes dimensões que no passado dia 3 de agosto deflagrou nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, causou danos e prejuízos consideráveis em habitações, explorações agrícolas, empreendimentos turísticos, estruturas camarárias e em áreas florestais. O Governo entende que este incêndio florestal configura uma situação excecional que exige a ...

A Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE), é a nova entidade especializada criada pelo Governo para o setor energético, que vai ser responsável pela fiscalização dos sectores dos combustíveis, eletricidade, gás natural e gás de garrafa. A ENSE que nasceu a partir da reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), vai agregar competências que estavam distribuídas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e pela própria ENMC. Para o Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, “A criação da ENSE vem colmatar uma lacuna na área da ...

Foi publicada em Diário da República, para entrar em vigor em janeiro de 2019, a Lei que promove a igualdade remuneratória entre homens e mulheres, para trabalho igual. Segundo o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, esta lei assenta em três grandes dimensões: “mais e melhor informação quer para a opinião pública quer para as próprias empresas, exigência às empresas de uma política remuneratória transparente e o reforço do papel da Autoridade para as Condições do Trabalho e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que passa a poder emitir pareceres vinculativos sobre a existência de ...

O Governo não autoriza exceções relativamente aos fogos de artifício nas festas populares, uma proibição que apesar de entrar em choque com tradições centenárias e interesses da indústria do setor, para já, vai manter-se até quarta feira, 22 de agosto, em nome da segurança, num tempo em que o risco de fogos florestais, se encontra em alguns distritos, no estado de alerta mais elevado. Na sequência de pedidos de esclarecimento e de exceção por parte de autarquias em relação à proibição da utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, no período e nos distritos que se encontram em ...

A Associação de Proteção e Socorro – APROSOC, que acompanhou no teatro de operações, o desenvolvimento do incêndio de Monchique, analisa em carta dirigida ao Presidente da República, Ministro da Administração Interna e Grupos Parlamentares da Assembleia da República, a intervenção e coordenação da Proteção Civil, naquele incêndio que destruiu milhares de hectares de floresta, casas, máquinas, equipamentos e outros bens dos cidadãos afetados. Analise da Intervenção e Coordenação no Incêndio de Monchique 1º As autarquias envolvidas não exerceram ação preventiva, nos locais ainda não ardidos no sábado, era possível observar-se que o mato chegava ao alcatrão das estradas, chegando ...

Quando ainda se faz o levantamento dos prejuízos provocados pelo incêndio de Monchique, num período desde logo marcado por um aceso debate, devidos às incidências relacionadas com a gestão operacional e consequências resultantes do mesmo , o Ministério da Administração Interna, em nota enviada às redações, saúda os Bombeiros que combateram o fogo naquela Serra Algarvia. O Ministro da Administração Interna saúda todos os corpos de bombeiros, de norte a sul do país, que participaram no combate ao incêndio de Monchique. Tal como sempre foi afirmado, os bombeiros são a “coluna vertebral” do sistema de Proteção Civil em Portugal e ...