Nacional

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreendeu em todo o território nacional, cerca de 37 toneladas de sardinha, durante a época de captura da espécie, que decorreu entre 03 de junho e 12 de outubro. A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias, tendo sido decretado, a partir do passado dia 12 de outubro de 2019, o encerramento da época de pesca da sardinha. ...

A operação “Escape Livre” realizada pela Unidade de Ação Fiscal da GNR, no Porto e em Braga, desmantelou uma rede ilegal de distribuição de tabaco e combustível. Segundo aquela força de segurança pública, esta operação visou desmantelar uma rede ilegal que se dedicava à distribuição e venda de produtos com características carburantes, concluindo a investigação que decorria há cerca de seis meses. Nesta ação foram cumpridos 34 mandados de busca, das quais 25 domiciliárias e nove em armazéns e veículos, tendo sido apreendidos, 13 mil litros de produtos químicos, que eram usados como combustível, 24 380 cigarros e 3 mil ...

Os Subdestacamentos da UCC da GNR de Aveiro e Olhão, apreenderam ontem, dia 29 de agosto, 3.100 quilos de sardinha, por fuga às lotas de Aveiro e Olhão. No âmbito de uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem a descarga, transporte e comercialização de pescado fresco, os militares, em Aveiro, detetaram cinco dornas que continham no seu interior 1500 quilos de sardinha, sem que tenha sido possível identificar o seu proprietário. Em Olhão, no decorrer de uma ação de vigilância e fiscalização no âmbito do regime legal da primeira venda de pescado fresco, os militares apreenderam ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na passada quarta feira, 21 de agosto, por fuga à lota em Quarteira, 137 quilos de sardinha e 150 quilos de cavala, com um valor estimado de 900 euros. Esta apreensão teve lugar durante uma ação de patrulhamento e vigilância, com o objetivo da preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa. Este pescado foi apreendido por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota. O regime de venda de pescado fresco, prevê que a primeira venda seja obrigatoriamente, realizada em ...

A Crise Energética declarada em Conselho de Ministros, para fazer frente à greve dos motoristas de matérias perigosas, envolveu entre outros operacionais, 154 elementos das forças de segurança, GNR e PSP, na condução e distribuição de combustíveis. Segundo uma nota do Ministério da Administração Interna, entre 12 e 16 de Agosto, estes elementos “conduziram 131 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas, com destino às regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve”. Desconhece-se para já o número de elementos do exército que participaram na operação, mas foi visivel nos meios de comunicação e confirmado nas declarações dos porta-vozes ...

Portugal vai receber 10 pessoas resgatadas pelo navio humanitário Open Arms, que se encontra ao largo de Itália, informa o Ministério da Administração Interna e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado conjunto. O navio da organização não-governamental espanhola Proactiva Open Arms, tem estado desde 1 de agosto em águas internacionais, com 147 pessoas resgatadas, à espera da autorização para atracar num porto europeu seguro. Segundo a nota do MAI e do MNE, Portugal, Espanha, França, Alemanha e Luxemburgo são os países que manifestaram disponibilidade para receber o grupo de pessoas, num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Portimão, apreendeu hoje, 910 quilos de sardinha, Sardina pilchardus, com valor estimado de 4 500 euros, na lota de Portimão. No âmbito de uma ação fiscalização direcionada para a pesca profissional, os militares verificaram que tinham sido ultrapassados os limites diários de captura de sardinha legalmente fixados, medida que tem como objetivo garantir a sustentabilidade da espécie. Foram identificados os Mestres das embarcações e elaborados os respetivos autos de contraordenação, puníveis com uma coima que pode atingir os 37 500 euros. nn Leia também: Procissão ao mar e grandes concertos marcam as ...

Zoomarine o parque temático da Guia em Albufeira, celebra este sábadp, 3 de Agosto, o seu 28º aniversário, com resultados impressionantes, 12 milhões de sorrisos, nacionais e estrangeiros, pequenos e graúdos, que elegeram o melhor e maior parque temático de Portugal, para ali passarem o melhor dia das suas férias no Algarve! É também no Zoomarine onde decorrem experiências, que ambicionam criar maior proximidade entre os visitantes e o meio ambiente que a todos nos envolve. Somente com a observação e aprendizagem das espécies é possível admirar e respeitar a vida selvagem e alcançar o compromisso global de corrigir os ...

Foi assinado em Faro o contrato de concessão, que junta os sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, numa cerimónia que contou com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernande O contrato formalizado entre o Estado Português e a Águas do Algarve, concede por um período de 30 anos, a exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Algarve à empresa Águas do Algarve, S.A., o que viabiliza investimentos importantes para a melhoria dos serviços de águas e para conservar e ...

A preferência dos Portugueses no que se refere ao período proferido para as férias anuais, continua a ser o Verão, segundo conclui o Observador Cetelem Férias 2019 O verão é cada vez mais a época preferida dos portugueses para desfrutar de férias. O Observador Cetelem Férias 2019, inquiriu os portugueses sobre as suas preferências no que respeita aos períodos de férias. Dos portugueses que não tiram férias até setembro (29%), apenas 12% preferem tirar férias noutra altura do ano. Segundo o inquérito do Observador de Férias da Cetelem, este ano, 71% os portugueses afirmam que vão aproveitar esta época para ...

A Comissão Diretiva do CRESC ALGARVE 2020 divulgou a lista das 852 operações aprovadas até 30 de junho, as quais representam uma taxa de execução de 24,7%, com um custo elegível de 114,41 milhões de Euros. As taxas de aprovação e de execução dos fundos da União Europeia no Algarve cifram-se em 70,86% e 26,33%, FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 46,39% e 20,86%, FSE – Fundo Social Europeu, respetivamente, em linha com os demais programas operacionais regionais. Com o objetivo de garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia na região, o CRESC ALGARVE ...

Militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Aljezur, detiveram ontem, 8 de julho, um homem de 53 anos, por tráfico de estupefacientes, em Aljezur. Na sequência de um patrulhamento de rotina, os militares depararam-se com uma plantação de cannabis, junto a uma habitação isolada. Após diligências, abordaram o proprietário do terreno, tendo este admitindo, que se dedicava ao cultivo daquelas plantas. No total, os militares apreenderam: · 44 plantas de cannabis (cannabis sativa); · 17 gramas de folhas, sumidades floridas e frutificadas secas; · Cerca de três doses de haxixe. O detido foi constituído arguido e sujeito à ...

A operação “Antídoto” da Policia Judiciária, que levou à detenção de mais de uma dezena de pessoas, entre os quais, cinco médicos e o proprietário de uma farmácia, por fraude na emissão de receitas para medicamentos comparticipados a 100% pelo Estado Português, já originou uma reação da Associação Nacional de Farmácias (ANF). A Associação Nacional das Farmácias (ANF) informa que colabora regularmente com as autoridades no sentido de despistar casos de fraude no mercado do medicamento. «A fraude penaliza duplamente as farmácias, porque prejudica os cidadãos e vicia a concorrência», justifica Paulo Cleto Duarte, presidente da ANF. A ANF vai ...

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Real de Stº António, intercetou esta terça feira (25), junto à ponte internacional do Rio Guadiana, uma embarcação de recreio que transportava 65 fardos de haxixe, 2 toneladas de produto estupefaciente. No decurso de uma investigação da Guardia Civil do Reino de Espanha, foi solicitada a colaboração de um meio marítimo da GNR, para interceção de uma embarcação suspeita, que se encontrava a navegar a alta velocidade no rio Guadiana. De imediato, foi ativada uma equipa marítima, com uma Embarcação de Alta Velocidade (EAV), tendo ainda sido ...

A “Mostra PT2020 – Fazemos Portugal”, que vai ter lugar Quinta feira (27) no Altice Arena (Sala Tejo), em Lisboa, tem por objetivo divulgar a aplicação dos fundos europeus, designadamente de projetos apoiados pelo CRESC ALGARVE 2020, e de dar a conhecer oportunidades de financiamento dos programas que integram o Acordo de Parceria Portugal 2020. Entre outros projetos marcantes, destaque-se a presença de uma das dez UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE + PROXIMIDADE, adquiridas numa parceria da Administração Regional de Saúde do Algarve com os Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Loulé, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel, Silves e ...

A Unidade de Controlo Costeiro, através Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, apreendeu ontem, 5 de junho, 918 quilos de polvo-comum (Octopus vulgaris), na A22, perto da localidade de Castro Marim, por suspeita de fuga à lota. No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares abordaram um veículo que transportava polvo, sem que tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda em lota (fuga à lota), o que levou à sua apreensão. Do polvo apreendido, cerca de 40 quilos, por não terem o peso mínimo exigido por lei de 750 gramas, para a sua captura e comercialização, foram ...

Tem aumentado muito significativamente, as reclamações dirigidas ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN), relacionadas com os atrasos na emissão do Cartão do Cidadão, documento que tem originado filas intermináveis à porta dos serviços competentes para o efeito, Lojas do Cidadão e Conservatórias. Segundo o Portal da Queixa, plataforma que ganha cada vez maior destaque junto dos consumidores, nos últimos 12 meses, verifica-se um aumento de 133% , face ao período homólogo. Entre 12 maio de 2017 e 12 de maio de 2018, o Portal da Queixa recebeu 219 reclamações dirigidas ao IRN. Por seu turno, entre 12 de maio ...

O Estudo da OnStrategy retrata a reputação de Portugal junto do público interno em 3 dimensões: Ambiente Governamental, Económico e Social Desde 2016 que Portugal tem feito uma trajetória ascendente no seu índice de reputação interna, conquistando sucessivamente a confiança do público. A avaliação feita pelos portugueses traduz-se numa subida de 4,1 pontos em relação à pontuação obtida há 3 anos, que havia registado 58 pontos; esta subida é ainda mais expressiva se considerarmos que em 2013 este indicador registava 54,1 pontos. Assim, em 2019, o país consolida a sua posição num nível moderado e abre caminho para que os ...

As eleições para o Parlamento Europeu tem lugar em Portugal, no próximo domingo. O Ministério da Administração Interna, em nota enviada às redações, informa algumas das alterações à leis eleitorais, aprovadas pela Assembleia da República, que entram em vigor neste ato eleitoral.. A Assembleia da República aprovou, por proposta do Governo, um conjunto de alterações às leis eleitorais com o objetivo de facilitar o exercício do direito de voto, com efeitos nas eleições para o Parlamento Europeu do próximo domingo, dia 26 de maio. Uma dessas alterações determinou a Eliminação do Número de Eleitor, bastando agora, no momento da votação, ...

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu no passado dia 7 de maio, 1 042 quilos de polvo-comum, octopus vulgaris, na lota da Ria formosa em Olhão. No âmbito de uma ação de vigilância e patrulhamento que visava a preservação de espécies marinhas da Ria Formosa, os militares detetaram num armazém o referido polvo sem que o mesmo tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda em lota, considerado fuga à lota, entre o qual alguns exemplares não possuíam o peso mínimo exigido por lei, para a sua captura e comercialização da espécie, ou seja, 750 gramas. ...