Nacional

Empresas do setor da vigilância privada, no distrito de Lisboa, foram alvo por parte da Autoridade da Concorrência (AdC), de diligências de busca e apreensão, por suspeita de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal funcionamento do mercado. Segundo a AdC, as buscas realizadas em cinco empresas do setor, autorizadas pelo DIAP de Lisboa, contaram com o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP. O processo foi aberto no contexto da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública, que a AdC tem levado a cabo junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos ...

A propósito das recentes notícias, sobre a coima no valor total de 54 milhões de euros, aplicada pela Autoridade da Concorrência às companhias envolvidas no denominado “Cartel de Seguradoras”, suscitou por parte da Companhia de Seguros Lusitânia, um comunicado em que nega ter participado em qualquer cartel. Nesse comunicado, a Lusitânia, que é uma das seguradoras visadas, afirma que “não participou em qualquer “cartel” e considera que a decisão da Autoridade da Concorrência é completamente infundada, baseando-se em informações erradas que ignoram o contexto da atividade seguradora“ Na mesma nota, a companhia diz que: “está convicta da razão que lhe ...

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na terça e quarta feira, 57 quilos de mexilhão e 151 quilos de polvo, num valor total estimado de 2 050 euros. As apreensões, tiveram lugar em olhão, durante uma operação direcionada à preservação de espécies marinhas e salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras. Nesta operação, os militares detetaram dois homens que faziam o transporte dos bivalves sem a documentação necessária que comprovasse a sua rastreabilidade e posteriormente numa análise mais pormenorizada foi possível apurar que os espécimes do polvo não apresentavam o peso legalmente previsto, sendo portanto ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto, encerrou na passada quinta feira (7),  na localidade de Baião, uma destilaria ilegal e apreendeu 3 300 litros de aguardente, que se destinava a ser introduzida de forma fraudulenta no mercado de consumo. Esta ação teve origem numa denúncia, que levou os militares até uma destilaria ilegal, que se encontrava em plena laboração, mas não habilitada pela autoridade tributária para a produção de bebidas alcoólicas. O proprietário de 68 anos foi constituído arguido e o equipamento utilizado na produção foi apreendido, designadamente, um alambique composto por duas caldeiras em cimento, dois ...

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) assinou na passada segunda feira, na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, o auto de consignação da empreitada de reinstalação do Laboratório de Polícia Científica. Esta unidade vai receber novos equipamentos e ser alvo de uma redistribuição do espaço para melhorar as suas funcionalidades. A obra, que tem por objetivo a melhoria da resposta pericial por parte da Polícia Judiciária (PJ), nas valências laboratoriais, representa um investimento aproximado de 700 mil euros. Para além da redistribuição dos espaços, de forma a assegurar uma melhor funcionalidade do Laboratório de Polícia Científica, ...

O Castro Marim Golfe & Country Club, recebe na próxima quarta feira (13), um Encontro Empresarial Transfronteiriço, uma iniciativa promovida pela Associação Odiana, que aborda a empregabilidade e mobilidade entre países vizinhos e o potencial do Turismo em zona de fronteira. A primeira parte desta iniciativa, com o selo do projeto EURES Transfronteiriço, inicia às 09h com temáticas como a mobilidade e o recrutamento além-fronteiras abordadas pelo IEFP e Servicio Andaluz de Empleo. O Município de Tavira irá falar sobre o empreendedorismo e as oportunidades no mercado de trabalho além-fronteiras. É também apresentado uma partilha de experiências no recrutamento transfronteiriço. ...

Está a decorrer na Universidade Autónoma, o II Congresso da ADSP, subordinado ao tema “A SEGURANÇA EM GRANDES EVENTOS”. Participam na parta da manhã como intervenientes, responsáveis de várias entidades e organizações com destaque para Luis Elias, Diretor do Departamento de Operações da PSP, Paulo Jorge Silvério, Comandante Distrital da GNR de Santarém, Luis Pebre, representante da PSP no PUC o Ponto Único de Contato para a Cooperação Internacional, Pedro Gouveia, Diretor do Departamento de Segurança Privada da PSP e Ana Almecija, especialista em Direito e Segurança em Eventos. Da parte da tarde vão intervir, responsáveis e dirigentes e especialistas ...

A Unidade Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na quarta feira, 16 de outubro, durante uma ação de vigilância e patrulhamento, em Olhão e Quarteira, 270 quilos de bivalves, no valor estimado de 1 280 euros. Nesta ação de patrulhamento da costa que visava a preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora na ilha de Culatra, os militares detetaram 224 quilos de conquilha capturada numa zona proibida, tendo sido de imediato apreendida. Na sequência da ação foram identificados dois homens de 46 e 48 anos, e elaborado os respetivos autos de contraordenação, com uma coima ...

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreendeu em todo o território nacional, cerca de 37 toneladas de sardinha, durante a época de captura da espécie, que decorreu entre 03 de junho e 12 de outubro. A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias, tendo sido decretado, a partir do passado dia 12 de outubro de 2019, o encerramento da época de pesca da sardinha. ...

A operação “Escape Livre” realizada pela Unidade de Ação Fiscal da GNR, no Porto e em Braga, desmantelou uma rede ilegal de distribuição de tabaco e combustível. Segundo aquela força de segurança pública, esta operação visou desmantelar uma rede ilegal que se dedicava à distribuição e venda de produtos com características carburantes, concluindo a investigação que decorria há cerca de seis meses. Nesta ação foram cumpridos 34 mandados de busca, das quais 25 domiciliárias e nove em armazéns e veículos, tendo sido apreendidos, 13 mil litros de produtos químicos, que eram usados como combustível, 24 380 cigarros e 3 mil ...

Os Subdestacamentos da UCC da GNR de Aveiro e Olhão, apreenderam ontem, dia 29 de agosto, 3.100 quilos de sardinha, por fuga às lotas de Aveiro e Olhão. No âmbito de uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem a descarga, transporte e comercialização de pescado fresco, os militares, em Aveiro, detetaram cinco dornas que continham no seu interior 1500 quilos de sardinha, sem que tenha sido possível identificar o seu proprietário. Em Olhão, no decorrer de uma ação de vigilância e fiscalização no âmbito do regime legal da primeira venda de pescado fresco, os militares apreenderam ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na passada quarta feira, 21 de agosto, por fuga à lota em Quarteira, 137 quilos de sardinha e 150 quilos de cavala, com um valor estimado de 900 euros. Esta apreensão teve lugar durante uma ação de patrulhamento e vigilância, com o objetivo da preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa. Este pescado foi apreendido por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota. O regime de venda de pescado fresco, prevê que a primeira venda seja obrigatoriamente, realizada em ...

A Crise Energética declarada em Conselho de Ministros, para fazer frente à greve dos motoristas de matérias perigosas, envolveu entre outros operacionais, 154 elementos das forças de segurança, GNR e PSP, na condução e distribuição de combustíveis. Segundo uma nota do Ministério da Administração Interna, entre 12 e 16 de Agosto, estes elementos “conduziram 131 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas, com destino às regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve”. Desconhece-se para já o número de elementos do exército que participaram na operação, mas foi visivel nos meios de comunicação e confirmado nas declarações dos porta-vozes ...

Portugal vai receber 10 pessoas resgatadas pelo navio humanitário Open Arms, que se encontra ao largo de Itália, informa o Ministério da Administração Interna e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado conjunto. O navio da organização não-governamental espanhola Proactiva Open Arms, tem estado desde 1 de agosto em águas internacionais, com 147 pessoas resgatadas, à espera da autorização para atracar num porto europeu seguro. Segundo a nota do MAI e do MNE, Portugal, Espanha, França, Alemanha e Luxemburgo são os países que manifestaram disponibilidade para receber o grupo de pessoas, num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Portimão, apreendeu hoje, 910 quilos de sardinha, Sardina pilchardus, com valor estimado de 4 500 euros, na lota de Portimão. No âmbito de uma ação fiscalização direcionada para a pesca profissional, os militares verificaram que tinham sido ultrapassados os limites diários de captura de sardinha legalmente fixados, medida que tem como objetivo garantir a sustentabilidade da espécie. Foram identificados os Mestres das embarcações e elaborados os respetivos autos de contraordenação, puníveis com uma coima que pode atingir os 37 500 euros. nn Leia também: Procissão ao mar e grandes concertos marcam as ...

Zoomarine o parque temático da Guia em Albufeira, celebra este sábadp, 3 de Agosto, o seu 28º aniversário, com resultados impressionantes, 12 milhões de sorrisos, nacionais e estrangeiros, pequenos e graúdos, que elegeram o melhor e maior parque temático de Portugal, para ali passarem o melhor dia das suas férias no Algarve! É também no Zoomarine onde decorrem experiências, que ambicionam criar maior proximidade entre os visitantes e o meio ambiente que a todos nos envolve. Somente com a observação e aprendizagem das espécies é possível admirar e respeitar a vida selvagem e alcançar o compromisso global de corrigir os ...

Foi assinado em Faro o contrato de concessão, que junta os sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, numa cerimónia que contou com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernande O contrato formalizado entre o Estado Português e a Águas do Algarve, concede por um período de 30 anos, a exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Algarve à empresa Águas do Algarve, S.A., o que viabiliza investimentos importantes para a melhoria dos serviços de águas e para conservar e ...

A preferência dos Portugueses no que se refere ao período proferido para as férias anuais, continua a ser o Verão, segundo conclui o Observador Cetelem Férias 2019 O verão é cada vez mais a época preferida dos portugueses para desfrutar de férias. O Observador Cetelem Férias 2019, inquiriu os portugueses sobre as suas preferências no que respeita aos períodos de férias. Dos portugueses que não tiram férias até setembro (29%), apenas 12% preferem tirar férias noutra altura do ano. Segundo o inquérito do Observador de Férias da Cetelem, este ano, 71% os portugueses afirmam que vão aproveitar esta época para ...

A Comissão Diretiva do CRESC ALGARVE 2020 divulgou a lista das 852 operações aprovadas até 30 de junho, as quais representam uma taxa de execução de 24,7%, com um custo elegível de 114,41 milhões de Euros. As taxas de aprovação e de execução dos fundos da União Europeia no Algarve cifram-se em 70,86% e 26,33%, FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 46,39% e 20,86%, FSE – Fundo Social Europeu, respetivamente, em linha com os demais programas operacionais regionais. Com o objetivo de garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia na região, o CRESC ALGARVE ...

Militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Aljezur, detiveram ontem, 8 de julho, um homem de 53 anos, por tráfico de estupefacientes, em Aljezur. Na sequência de um patrulhamento de rotina, os militares depararam-se com uma plantação de cannabis, junto a uma habitação isolada. Após diligências, abordaram o proprietário do terreno, tendo este admitindo, que se dedicava ao cultivo daquelas plantas. No total, os militares apreenderam: · 44 plantas de cannabis (cannabis sativa); · 17 gramas de folhas, sumidades floridas e frutificadas secas; · Cerca de três doses de haxixe. O detido foi constituído arguido e sujeito à ...