Tempo de leitura estimado: 1 minuto
O Destacamento de Ação Fiscal da GNR do Porto, apreendeu na terça feira, 550 mil cigarros de contrabando no distrito de Braga.
Esta apreensão durante uma fiscalização de prevenção e combate à evasão e fraude tributárias, na Autoestrada A3, durante a qual, os militares abordaram um veículo ligeiro de mercadorias que transportava 55 caixas de tabaco que não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional.
O valor dos cigarros apreendidos ascende a aproximadamente 115 mil euros e a introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) na ordem dos 96.500 euros.
Esta apreensão originou a elaboração de um auto de notícia por presunção da prática do crime de introdução fraudulenta no consumo, que foi remetido para o Tribunal Judicial de Braga.
Artigos Relacionados
