Nacional

A abertura das fronteiras terrestres foi hoje celebrada em todos os principais postos de passagem, com cerimónias que replicando o sucedido em Elvas e Badajoz, na presença das mais altas individualidades dos dois países, para assinalar o desconfinamento, a abertura de portas para turistas e visitantes.

Mariana Vieira da Silva, a Ministra de Estado e da Presidência, esteve hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde adiantou que o Governo vai monitorizar o discurso de ódio na internet.

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Lisboa, apreendeu na passada sexta feira (26) de junho, 100 quilos de folha de tabaco, no âmbito de uma operação policial, no concelho de Leiria.

A venda de máscaras de proteção gerou no Portal da Queixa mais de 1.000 reclamações entre 18 de março e 26 de junho de 2020.

O Destacamento de Acção Fiscal (DAF) da GNR de Lisboa, apreendeu na quarta feira (24) no concelho da Moita, 150 quilos de folha de tabaco, tendo sido detida uma mulher, de 41 anos.

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Vila Real de Santo António, intercetou durante a madrugada de ontem, 21 de junho, uma embarcação de alta velocidade com 42 fardos de haxixe, correspondendo a cerca de 1,4 toneladas, no rio Guadiana.

As autoridades portuguesas desaconselham "viagens para destinos fora do espaço europeu e para destinos exóticos e sem ligações frequentes ao país", recomendando que para já, devem dar a preferência ao território nacional, para férias.

O Governo foi alertado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), para os riscos de identificação das pessoas, através das 70 Câmaras instaladas nas praias, para calcular e controlar o número de veraneantes.

O Comité do IVA da União Europeia não manifestou oposição à alteração solicitada pelo Governo português, para adequar a taxa do IVA na fatura da luz, ao escalão do consumo.

O país pode não estar preparado para fazer frente a incêndios idênticos aos verificados em 2017, que registaram mais de 100 mortes. O alerta é do Observatório Técnico Independente sobre incêndios, do parlamento.

O guia de recomendações publicado pela Direção-Geral da Saúde, na terça feira, reúne um conjunto de orientações por tema, que podem ser adaptados aos diferentes setores de atividade, que visa facilitar a implementação de medidas de higiene e segurança, nesta fase de desconfinamento.

O relatório do Institute for Economics & Peace divulgado na quarta feira, revela que Portugal ocupa o primeiro lugar entre os países da União Europeia, mantendo o terceiro lugar no Global Peace Index, apenas atrás da Islândia e da Nova Zelândia.

Os governos de Portugal e Espanha vão manter até 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito das medidas de combate à pandemia, mas concordaram em reabrir quatro novos pontos de passagem, que vão facilitar a vida das populações da raia.

A dedução da acusação do processo de inquérito do BES, agendada para o mês de junho, pode ser a última oportunidade para que todos os lesados possam reclamar os danos patrimoniais e não patrimoniais causados pelo banco, independentemente das ações individuais ou coletivas que já tenham sido interpostas.

O estudo da Multidados – The Research Agency e da Guess What, conclui que os portugueses vivem a época de desconfinamento com algum receio. A maioria declara algum temor para voltar a frequentar cafés, restaurantes e bares e usar os transportes públicos. A maioria considera ser necessário um tempo entre um e dois meses para voltar à normalidade.

A Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), informa que retoma hoje (29), as auditorias aos estádios onde se realizam jogos da I Liga de Futebol Profissional, as quais se encontravam suspensas desde 10 de março, devido aos efeitos causados pela Covid-19.

O Destacamento de Acão Fiscal (DAF) da GNR de Lisboa, apreendeu na sexta feira, 15 de maio, na Autoestrada do Norte (A1), na zona de Santarém, cerca de 4500 maços de cigarros ilegais.

O selo “Clean & Safe” criado pelo Turismo de Portugal, para alojamentos turísticos e agências de viagens, é alargada aos estabelecimentos de restauração que podem requerê-lo a partir de hoje, disse à Lusa o secretário de Estado do Comércio.

As ciberameaças fazem parte dos novos desafios que em tempo de pandemia, estão a afetar muito significativamente as estruturas das empresas, com os colaboradores a trabalhar à distância, mais dependentes do online.

Este ano apenas foram formados 200 nadadores-salvadores, devido ao encerramento das instalações onde os cursos eram ministrados, segundo o presidente da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS), Alexandre Tadeia.