Tag Archives: Direitos Humanos

Silvana Peres lança “Violência” no Dia Internacional dos Direitos Humanos, reunindo treze fadistas num hino contra todas as formas de violência e em homenagem às vítimas.

A Universidade Católica Portuguesa reúne académicos, magistrados e especialistas para duas conferências sobre direitos humanos, nos dias 17 e 21 de Novembro, no Porto e em Lisboa.

Durante novembro, a Câmara Municipal da Amadora promove várias ações de sensibilização no âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

O regime repressivo dos Talibãs continua a castigar as mulheres no Afeganistão, espancando e açoitando aquelas que resistem, impedindo-as de estudar, trabalhar, fazer vida social, obrigando-as a andarem completamente cobertas de um negro humilhante e cerceador dos mais elementares direitos, impondo-lhes um trágico e inadmissível 'apartheid de género' em pelo século XXI.

A Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, é uma formação totalmente online, única em Portugal, no âmbito da teoria e da prática dos direitos humanos, integrando conceitos jurídicos, éticos, sociológicos, psicológicos, políticos e culturais no estudo dos direitos humanos.

Na semana que antecede a cerimónia de entrega do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, o Parlamento Europeu em Portugal promove um webinar sobre “Relações Externas da UE e Direitos Humanos”. O prémio atribuído ao corajoso povo da Ucrânia, representado pelo seu presidente, líderes eleitos e sociedade civil, vai ser entregue pelo Parlamento Europeu no dia 14 de dezembro, no decorrer da sessão plenária. As eurodeputadas Isabel Santos (PS – S&D) e Maria da Graça Carvalho (PSD – PPE) vão debater a posição do Parlamento Europeu face às relações externas e à defesa dos direitos humanos, no dia 9 ...

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) está a acompanhar de perto o cenário de alegada escravatura de centenas de trabalhadores imigrantes em campos agrícolas no Alentejo, revelado na quarta feira e desmantelado pela operação da Policia Judiciária (PJ).

A brutal repressão que impera no Irão, por parte das forças de segurança às ordens do regime dos Aytolas, ganha um maior agravamento, com a recente condenação à morte pelos tribunais iranianos, de cinco pessoas, por participarem nos protestos em massa que assolam aquele país do Golfo Pérsico.

O Estabelecimento Prisional de Odemira, recebe esta sexta feira (1 de Abril) a visita do Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão e do Vice-Presidente da OA, Pedro Biscaia, acompanhados por elementos da Comissão de Direitos Humanos da OA (CDHOA).

Na sequência da acusação de sete elementos da GNR de um total de 33 crimes, por humilharem e torturarem imigrantes em Odemira, facto repudiado desde já pela Ordem dos Advogados (OA), é manifesto que existe um problema seríssimo e preocupante de potencial violação de direitos humanos com a população migrante neste região que importa resolver.

O Populismos e os Direitos Humanos, são o tema da conferência que tem lugar no Instituto de Defesa Nacional (IDN), no próximo dia 17 de outubro, 11h00-13h00. Esta iniciativa resulta da colaboração com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). A conferência conta com a presença do Professor Przemyslaw Tacik, que falará do tema Populist Legality: Contemporary Right-Wing Populism in Europe and the Law e da Professora Ewa Kamarad, que abordará o tema LGBT rights in Central European Countries, ambos da Jagiellonian University in Krakow, Institute of European Studies. nn Leia também: SPOT celebra 75 anos no 44.º ...

“A Convenção Europeia dos Direitos Humanos” é o tema da próxima sessão do Café Europa, no dia 13 de dezembro, entre as 09h30 e as 12h30, na Sala 1D da Faculdade de Economia, edifício 9, no Campus de Gambelas, da Universidade do Algarve. O Café Europa, organizado pelo Centro de Documentação Europe Direct Algarve (CIED), hospedado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve (CCDR Algarve), e pelo Curso de Sociologia da Universidade do Algarve, faz parte do projeto “Nova Narrativa para a Europa”, lançado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal para estimular a participação ativa dos cidadãos na ...

Dezembro é o mês dos Direitos Humanos e Governação no Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED). Os direitos humanos são considerados inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São universais, indivisíveis e inalienáveis e incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho, à educação, entre outros. Manifestam a responsabilidade comum e forma como todos nós esperamos e merecemos ser tratados. No entanto, é discutível dizer que a igualdade de direitos humanos é uma realidade adquirida. Portugal tem planos concretos para ...

O regime Cubano está a agravar a repressão sobre a oposição política interna,  como sucedeu nas recentes manifestações que pretendiam assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, nas quais foram presos por toda a ilha, mais de 100 pessoas, que se manifestavam, exigindo o respeito pelos “Direitos Humanos” e o fim da ditadura da dinastia Castro. Como tem sido hábito, estas manifestações tiveram de enfrentar grupos organizados pró-regime, manipulados por agentes do governo, seguidos da repressão policial, que culminou em prisões efetivas. Na passada quinta feira, os escassos manifestantes que gritaram “Viva os direitos humanos” e pela “Liberdade para o ...

A Amnistia Internacional aponta o dedo aos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, por renunciarem ao direito de veto, quando se trata de bloquear ações em casos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. O cumprimento do seu direito de voto “podia ser decisiva para a comunidade internacional”, lê-se no relatório anual daquela organização de defesa dos direitos humanos. Ao renunciar ao direito de veto, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, nomeadamente a China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido, reduzem não só o alcance das ações da ONU na proteção dos civis, ...

Na quinta-feira dia, 30 de Outubro, os moçambicanos manifestaram-se na sua capital, Maputo pela paz, contra a corrupção, contra os raptos e principalmente contra o governo. A manifestação foi organizada pela Liga dos Direitos Humanos e com forte apoio da comunidade muçulmana em Maputo (que tem sido a maior vítima dos raptos ocorridos). Estima-se que cerca de 10 mil manifestantes se juntaram. Foi a primeira grande manifestação que este país assistiu, o que significa uma clara reacção da sociedade civil sobre a situação que o país atravessa. No espitiro de todos estava um grito comum: QUEREMOS PAZ, NÃO A GUERRA!!! ...