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A ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem alerta para um risco crescente de rutura no acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos exames de imagiologia realizados pela rede convencionada. A associação sublinha que esta rede é essencial para o diagnóstico precoce e o acompanhamento de patologias graves, incluindo doenças oncológicas, e que enfrenta atualmente limitações estruturais que podem comprometer a sua sustentabilidade.
Segundo dados dos seus associados, em 2024 foram realizados 9,7 milhões de exames de imagiologia em ambulatório, dos quais 6,7 milhões (69 por cento) ao abrigo de convenções com o SNS. Dos 6,8 milhões de utentes atendidos, cerca de 5 milhões (70 por cento) eram beneficiários do SNS. Estes números demonstram a centralidade do setor convencionado na capacidade de resposta nacional em diagnóstico por imagem.
Na sequência do recente Alerta de Supervisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a ANAUDI reafirma que não existe tolerância para práticas discriminatórias e que as unidades cumprem integralmente os princípios de equidade e universalidade. As diferenças nos tempos de resposta, refere a associação, não resultam de discriminação, mas sim de constrangimentos contratuais e estruturais criados pelo próprio Estado.
Entre os fatores que condicionam o acesso, a ANAUDI destaca a insuficiência de capacidade contratada, horários diferenciados entre financiadores, exclusões de atos das tabelas em vigor e a escassez de profissionais qualificados disponíveis para trabalhar no regime convencionado, num contexto de condições remuneratórias consideradas desajustadas.
O presidente da ANAUDI, Eduardo Moniz, salienta que “confundir limitações contratuais com discriminação é injusto e desvirtua o problema real: a rede convencionada tem suportado o SNS durante décadas, apesar de trabalhar com tabelas de atos desatualizadas há mais de 12 anos e com dificuldades crescentes na retenção de recursos humanos”.
A associação alerta que a manutenção deste quadro pode conduzir a atrasos ainda maiores nos exames, com impacto no diagnóstico precoce, no seguimento terapêutico e nos rastreios oncológicos. A perda de cobertura territorial e a redução da capacidade instalada agravam o risco de colapso do modelo.
A ANAUDI apela, por isso, a que o debate público se concentre nas causas estruturais que fragilizam o setor. A sustentabilidade da rede convencionada é, afirma a associação, essencial para assegurar diagnósticos em tempo clinicamente adequado, reduzir desigualdades territoriais e socioeconómicas, proteger a liberdade de escolha dos utentes e garantir concorrência saudável entre prestadores.
A Associação manifesta ainda total disponibilidade para colaborar com as autoridades na identificação de soluções imediatas e estruturais, incluindo a atualização das tabelas, o reforço da capacidade contratada e medidas que assegurem a continuidade do acesso dos utentes a exames indispensáveis.
Mais informações disponíveis na Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem.
