Declaração de Coimbra junta dez ordens profissionais da saúde

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Os bastonários de dez ordens profissionais assumiram esta sexta-feira, em Coimbra, um compromisso conjunto sobre as condições de trabalho de quem trabalha na saúde. O documento chama-se Declaração de Coimbra 2026 — Saúde dos Profissionais na Governação dos Sistemas de Saúde.

O compromisso foi assumido hoje, mas a subscrição formal da declaração ainda está por concretizar, segundo a organização.

A iniciativa foi promovida pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, com o apoio da Unidade Local de Saúde de Coimbra, e decorreu no 7.º Congresso Nacional da Ordem, que terminou hoje na cidade.

Cinco compromissos

A declaração fixa cinco compromissos: integrar a saúde dos profissionais na governação; conhecer, medir e acompanhar as condições e a qualidade do trabalho; prevenir através da organização e transformação do trabalho; desenvolver lideranças e culturas de trabalho saudáveis; e transformar a evidência em responsabilidade e acção.

Entre as medidas defendidas está a avaliação regular dos riscos psicossociais, acompanhada de planos de acção, metas e monitorização de resultados.

O documento identifica como determinantes da saúde dos profissionais a carga e a intensidade do trabalho, a autonomia, os recursos disponíveis, a liderança, o reconhecimento, a segurança psicológica e a conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar. Defende que são factores sobre os quais as organizações podem e devem actuar.

A declaração aborda ainda a digitalização, a inteligência artificial e a automação, exigindo que sejam implementadas com participação dos profissionais e com avaliação dos impactos na carga de trabalho, nas competências, na autonomia e na segurança.

Os números que dão peso ao documento

No mesmo congresso, a Ordem dos Psicólogos apresentou o relatório “Prosperidade e Sustentabilidade das Organizações”, que quantifica o custo dos problemas psicológicos no trabalho em Portugal.

Segundo o relatório, o stresse e os problemas de saúde psicológica custaram às empresas portuguesas 13,3 mil milhões de euros em produtividade perdida em 2024. O valor equivale a cerca de 36 milhões de euros por dia, ou 1,5 milhões por hora.

A estimativa subiu de 3,2 mil milhões em 2020 para 5,3 mil milhões em 2022 e 13,3 mil milhões em 2024.

O absentismo representou 4,4 mil milhões e o presentismo, isto é, trabalhar com produtividade reduzida por motivo de doença, 8,9 mil milhões. Em média, cada trabalhador perdeu 13,5 dias por absentismo e até 27 por presentismo, num total que pode chegar a 40,5 dias por ano.

O custo corresponde a cerca de 2,1 por cento do volume de negócios das empresas e a cerca de 13,5 por cento da despesa com salários e segurança social, subindo para cerca de 16,5 por cento nas pequenas e médias empresas.

A própria Ordem classifica a estimativa como conservadora. Abrange apenas empresas não financeiras, contabiliza somente custos indirectos e exclui a administração pública, onde trabalha a maioria dos profissionais de saúde abrangidos pela declaração. O custo real no sector da saúde fica, assim, por apurar.

Recomendações ao Governo

A declaração dirige recomendações ao Governo, às entidades de governação, planeamento e regulação, aos órgãos de gestão das organizações, às lideranças, às ordens profissionais, às instituições académicas e aos próprios profissionais.

Pede o reconhecimento da saúde, do bem-estar e da sustentabilidade dos profissionais como prioridades estratégicas, a integrar nas políticas de saúde, no planeamento da força de trabalho, nos modelos de governação e financiamento e nas políticas de transformação digital.

“Não podemos continuar a discutir a sustentabilidade dos sistemas de saúde sem discutir a sustentabilidade das próprias pessoas”, afirmou a bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Sofia Ramalho.

Francisco Maio Matos, presidente do conselho de administração da ULS de Coimbra, defendeu que a declaração “traduz uma ambição numa agenda concreta” e propõe que o bem-estar dos profissionais passe a integrar de forma explícita a governação das organizações de saúde.

Quem subscreve

Constam como declarantes as ordens dos Assistentes Sociais, dos Biólogos, dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos, dos Fisioterapeutas, dos Médicos, dos Médicos Dentistas, dos Médicos Veterinários, dos Nutricionistas e dos Psicólogos.