Nutricionistas propõem dedução no IRS após chumbo do IVA zero

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A Ordem dos Nutricionistas entregou ao Governo e aos grupos parlamentares um conjunto de medidas alternativas ao IVA zero sobre os alimentos essenciais. O documento foi enviado a 16 de Outubro, Dia Mundial da Alimentação.

A iniciativa responde à votação de 24 de Setembro, em que a Assembleia da República rejeitou catorze iniciativas destinadas a atenuar o custo de vida. Entre elas estavam projectos do Chega, do PS e do Bloco de Esquerda para isentar de IVA bens alimentares essenciais.

Dedução no IRS ajustada ao rendimento

A proposta de maior alcance fiscal passa por avaliar a criação ou majoração de uma dedução à colecta em IRS pela compra de alimentos essenciais. A dedução seria equitativa socialmente e ajustada aos rendimentos de cada agregado.

A Ordem defende que os alimentos abrangidos sejam escolhidos segundo critérios de adequação nutricional. O documento sugere definir também a percentagem ou o montante da dedução, um limite anual e os mecanismos de operacionalização, à semelhança do que já existe noutras deduções.

Em paralelo, propõe reforçar os apoios directos às famílias economicamente mais vulneráveis. Admite ainda mecanismos temporários de apoio ao rendimento nos períodos de aumento excepcional dos preços dos alimentos, articulados com os instrumentos de protecção social já existentes.

Mercados sociais com critérios nutricionais

Outra medida de curto prazo é a criação de mercearias, supermercados ou mercados sociais orientados por critérios nutricionais. O objectivo é permitir às famílias mais vulneráveis adquirir alimentos seguros e nutricionalmente equilibrados, numa resposta articulada entre o sector social e o da saúde.

A Ordem sustenta que o aumento do preço dos alimentos não é apenas um problema económico e social. É também uma questão de saúde pública, porque pode comprometer a capacidade das famílias para manter uma alimentação adequada.

Medidas estruturais e política fiscal sobre os alimentos

A médio prazo, o documento propõe reforçar os apoios à produção agrícola e agropecuária, aumentar a produção nacional de hortofrutícolas, leguminosas e cereais e valorizar as cadeias curtas de abastecimento. Inclui também o reforço da Bolsa Nacional de Terras e do Fundo de Mobilização de Terras, para reduzir o abandono agrícola.

Entre as medidas de longo prazo está a criação de um cabaz alimentar saudável de referência, baseado no padrão alimentar mediterrânico, que permita acompanhar o custo real de uma alimentação adequada. A Ordem propõe ainda avaliar a criação de um observatório para monitorizar a evolução dos preços dos alimentos.

O documento admite canalizar parte das receitas da taxa sobre as bebidas açucaradas para um fundo de acesso a uma alimentação saudável. Defende também a revisão progressiva da política fiscal sobre os alimentos, com diferenciação dos encargos em função do perfil nutricional dos produtos, incluindo o teor de sal e de gorduras saturadas.

Critérios nutricionais na contratação pública

A Ordem quer reforçar a integração de critérios nutricionais, de sustentabilidade e de processamento nos concursos públicos de alimentos e de fornecimento de refeições. A medida abrangeria escolas, hospitais, instituições públicas e entidades do sector social.

Propõe igualmente incentivos à reformulação dos produtos alimentares, tendo em conta não só o sal, os ácidos gordos saturados e os açúcares, mas também o grau de processamento e a redução da oferta de ultraprocessados.

«Uma alimentação saudável não pode depender da capacidade económica de cada família. A rejeição do IVA zero não elimina o problema nem a necessidade de encontrar respostas. Apresentamos propostas concretas porque acreditamos que é possível actuar sobre o rendimento das famílias, o preço dos alimentos e as condições que determinam as escolhas alimentares. Garantir o acesso a uma alimentação adequada é também investir na prevenção da doença e na saúde dos portugueses», defende Liliana Sousa, bastonária da Ordem dos Nutricionistas.

Liliana Sousa tomou posse em Novembro de 2023, para um mandato de quatro anos, sucedendo a Alexandra Bento. Exerce há cerca de 25 anos e fez carreira no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.

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