Nacional

O socialista e ex-Presidente da República Mário Soares, afirmou na edição de 1 de Outubro do jornal i que, “qualquer pessoa ter-se-ia demitido ontem – 30/9-. Por muito menos Guterres foi-se embora. Uma vitória do PS e uma profunda derrota do PSD e também para o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas”, acabou por vincar uma vez mais de que é impossível que este governo chegue “até às próximas eleições”. nn Leia também: Candidaturas à 3ª Edição dos Prémios SANTA CASA Neurociências A Greve Climática Estudantil voltou a mobilizar-se Zoomarine o parque temático da Guia celebra 28 anos

O Presidente da República, no discurso aos portugueses de incentivo ao voto para as eleições autárquicas, fez alguns reparos, com especial destaque, à lei da limitação de mandatos e à curta cobertura feita pelos canais televisivos. Cavaco Silva já tinha chamado à atenção em Fevereiro sobre a lei da limitação de mandatos, em que esta não era suficientemente esclarecedora, principalmente no que diz respeito, à possibilidade de um candidato se poder candidatar após os três mandatos; por sua vez, os partidos políticos fizeram “ouvidos de mercador”. Neste discurso, o Presidente da República acaba por vincar a pouca cobertura dada pelos ...

O porta-voz do PSD, Marco António Costa, defendeu que tem “maior liberdade” para falar da “Troika” do que o Governo e reafirmou a crítica que fez ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Marco António declarou aos jornalistas, no final de uma acção de campanha para as eleições autárquicas, na Covilhã, que, “A minha declaração de quarta-feira (18SET) foi enquanto porta-voz do PSD e reafirmo-a na totalidade, aquilo que eu afirmei parece-me de uma clareza total e absoluta: se há uma instituição que produz relatórios, que nesses relatórios faz declarações piedosas acerca de determinadas matérias de enorme relevância para os países que ...

“O senhor ministro tem consciência do que está a fazer à educação em Portugal?” Foi a questão feita em alta voz por uma professora que se encontrava na plateia, ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, enquanto discursava na tomada de posse do presidente do Instituto Politécnico de Viseu. Nuno Crato respondeu dizendo que, “Creio que aqui é um bocadinho despropositado, embora a minha natureza democrática me leve a aceitar este diálogo, mas, tenho todo o gosto em discutir consigo noutra ocasião”. Segundo declarações ao JN, a professora de Educação Visual Delmira Figueiredo, explicou que optou por mostrar, desta ...

PRESIDENTE DA ENTIDADE REGULADORA AINDA NÃO TEM OPINIÃO FORMADA Em comunicado enviado à agência Lusa, Carlos Magno assume que “a ERC ainda não tomou posição”, estando o assunto agendado para ser “discutido” na reunião de quarta-feira do Conselho Regulador, ao qual preside. “Pessoalmente, posso reafirmar aquilo que sempre defendi, muito antes de ser presidente da ERC”, assinala, lamentando que “não haja cobertura televisiva das autárquicas” de 29 de Setembro, embora reconheça, também, “as dificuldades práticas em cumprir à letra uma interpretação da lei que permite confundir propaganda política com jornalismo“. As três televisões de sinal aberto – RTP, SIC e ...

A proposta de lei foi votada favoravelmente em Julho na Assembleia da República pelos deputados da maioria PSD/CDS-PP. Na ocasião, o PS absteve-se e a restante oposição votou contra a proposta, que visa atribuir às Câmaras Municipais a decisão de autorizar ou não a realização de “graffiti”. De acordo com o artigo 3 da lei n.º 61 de 23 de Agosto, “compete às Câmaras Municipais licenciar a inscrição de grafitos, a picotagem ou a afixação, em locais previamente identificados pelo requerente”. Contudo, “não são susceptíveis de licenciamento as intervenções que descaracterizem, alterem, conspurquem ou manchem a aparência exterior ou interior ...

O comentador residente da TVI, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, no seu espaço televisivo do dia 25 de Agosto, defendeu que deve ser apurado se Luís Filipe Menezes, candidato à Câmara do Porto, comprou votos junto de eleitores, porque se tal aconteceu “temos aí uma actividade que pode ser até eventualmente criminosa”, acrescentou também que o dito candidato esteve “a usar o seu cargo de presidente de Câmara Municipal de Gaia para conseguir conquistar votos, é uma quebra do princípio da imparcialidade”. O comentador em causa acabou também por enviar um recado aos juízes do Tribunal Constitucional que se encontram  ...

O prazo de oito dias para que Cavaco Silva enviasse para fiscalização preventiva o diploma que estipula que o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passe de sete para oito horas (um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais já este ano), esgotou-se em 16 de Agosto, sem que Belém tenha informado de qualquer envio para o Tribunal Constitucional. No comunicado divulgado no “sítio” da Presidência da República é referido que foi solicitado ao Tribunal Constitucional que verificasse a conformidade de normas do diploma que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores ...

O secretário-geral do PS diz que o caso Rui Machete «é uma situação que vem fragilizar, ainda mais, este Governo que já não tem credibilidade». António José Seguro faz questão de lembrar que Rui Machete não é propriamente um ministro qualquer, enquanto chefe da diplomacia. Por isso, o líder do PS considera que o Governo acaba mais enfraquecido com os desenvolvimentos mais recentes que envolvem o atual ministro dos Negócios Estrangeiros e as ações do BPN. O semanário Expresso conta na edição de hoje que Rui Machete comprou as ações do banco a menos de metade do preço pago pela ...

No ano de 2011, Pedro Passos Coelho quando formou o (des)governo, acompanhavam-no 11 ministros e 36 secretários de Estado, num total de 48 membros. No ano de 2013, após esta operação de cosmética realizada em 26 de Julho, integram o governo 14 ministros, entre os quais, o vice primeiro-ministro Paulo Portas e 42 secretários de Estado, num total de 57 membros (sem contar com o primeiro ministro). Em apenas dois anos e tendo em conta o “cortar nas gorduras do Estado”, os ministros subiram de 11 para 14 e o número de secretários de Estado subiu de 36 para 42. ...

“Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro ...

Continua a pairar uma nuvem negra sobre a continuidade do Instituto de Odivelas (IO), um dos três Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), tal como existe há mais de 100 anos, com sede no Convento de São Dinis, em Odivelas e a funcionar em regime de internato e externato feminino. Depois do Despacho do Ministro da Defesa Nacional que extingue o IO, na sua actual identidade e o pretende fundir com o Colégio Militar (CM), inúmeras vozes se levantaram contra esta decisão contra natura, que põe em causa um dos poucos colégios com ensino por género, instituição de excelência a nível ...

Ramalho Eanes entrou na “guerra” para travar a reforma do ensino militar em Portugal que o Governo de Passos Coelho pretende levar em frente com a fusão do Colégio Militar com o Instituto de Odivelas. Segundo escreve a 9 de Julho, o Jornal Público, o antigo Presidente da República é um dos signatários de uma carta de “último recurso” entregue a Cavaco Silva e que é assinada ainda por outros dez generais das Forças Armadas e oito antigos ministros. Os signatários da carta entregue ao chefe da Casa Civil do Presidente da República entendem que a reforma pretendida pelo actual ...

Há menos de uma semana, por muito descontente que estivesse com a actual situação política e com a acção governativa, nunca esperaria escrever o que agora aqui deixo como testemunho da minha indignação e profundo desencanto com a baixeza de pessoas que seria expectável todos respeitarmos. Acabei de assistir, num dos canais noticiosos da nossa televisão, a uma entrevista com o Professor Adriano Moreira, um homem vindo do anterior regime, genericamente considerado de direita, mas respeitado por uma larga maioria do país, por via da sua honestidade política e social. Um homem que nos inunda de saber e bom senso, ...

Já por diversas vezes dei comigo a pensar no difícil que é governar em Portugal – não o é só em Itália. No país que, pela sua configuração geográfica, faz lembrar uma bota, qualquer actor cómico com jeito para a retórica e sobretudo para o gesto persuasivo pode botar figura e arranjar ao Presidente da República, um venerável ancião, um autêntico “par de botas”. Para lá dos Alpes, tudo é, porém, bem mais divertido: em cada extremo do palco um palhaço – um que quer à viva força governar e outro que usa a força súbita para não deixar ninguém ...

O XXV Congresso do CDS-PP agendado para o fim-de-semana de 6 e 7 de Julho na Póvoa de Varzim, foi adiado na véspera para os dias 20 e 21 de Julho. De acordo com a TSF, este adiamento, que segundo as mesmas fontes será de 15 dias, está relacionado com o facto de o partido querer conhecer a decisão do Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a crise política que está a afectar a coligação governativa desde o início da semana. A demissão de Portas do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros apanhou todos desprevenidos no CDS-PP, e a recandidatura ...

Conforme o Diário Económico, a Troika na sua última passagem por Lisboa voltou a pressionar o governo para, baixar o salário mínimo e fazer cortes nas prestações sociais, principalmente no que diz respeito à duração do subsídio de desemprego. Contudo, o hipotético corte do salário mínimo, proposto pela troika, foi “rejeitado e repudiado” pelo Governo, segundo declarou ao DE, uma fonte próxima do processo. Estas propostas foram também mal recebidas pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares. Esta não é a primeira vez que a troika tenta fazer mexidas no mercado ...

Tinha pensado em dedicar esta crónica apenas a um tema que tinha a ver com o que se passou no passado fim-de-semana, por alturas da comemoração do 2º aniversário duma prestigiada sociedade recreativa, mas outro tema se interpôs entretanto, que considero mais relevante e mais digno de alguma atenção e algumas considerações. Não abandono, porém, a efeméride aniversariante acima referida, porque ela merece também algumas palavras. Para comemorar condignamente o trabalho realizado ao longo destes dois anos, a “Sociedade Recreativa e Excursionista Governo de Portugal (SREGP)” organizou um passeio a Alcobaça, com almoço e tertúlia. Para se deslocarem e tornarem ...

A licenciatura do Miguel Relvas, motivou a instaurção de um processo no Tribunal Administrativo de Lisboa, contra a Universidade Lusófona, por causa da licenciatura do ex-ministro. O processo tem o nº 1596/13.2BELSB e foi entregue à Unidade Orgânica 3 na passada terça-feira, como confirma o portal Citius do Ministério da Justiça. A Procuradoria Geral da República emitiu um comunicado no qual confirma as notícias avançadas ontem pelo Correio da Manhã e pela Lusa: “O Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa intentou acção administrativa especial na qual peticiona, para além do mais, a declaração de nulidade do acto ...

Fernando Seara considerou em 21 de Junho, que se a sua candidatura fosse a outra Câmara Municipal que não a de Lisboa não haveria qualquer impedimento judicial, como foi proferido na quinta-feira pelo Tribunal da Relação. “Se fosse candidato a Loures, não tinha nenhum problema. Se fosse candidato na Guarda não tinha nenhum problema, se fosse candidato a Évora não teria nenhum problema, se fosse candidato a Tavira não teria nenhum problema”, disse Fernando Seara (PSD). O presidente da Câmara de Sintra, que hoje confirmou ser candidato à Câmara Municipal de Lisboa, considerou que as decisões judiciais já proferidas revelam ...