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O TikTok anunciou novas medidas para garantir a integridade eleitoral nas eleições presidenciais portuguesas. A plataforma volta a activar o Centro Eleitoral, já utilizado nas Eleições Legislativas, em maio, e nas Autárquicas, em outubro. Assim, pretende reforçar o acesso a informação credível, combater a desinformação e apoiar práticas digitais responsáveis.
A empresa recorda que tem trabalhado em mais de 200 processos eleitorais em todo o mundo desde 2020. Em Portugal, continuará a integrar equipas especializadas que actuam com apoio tecnológico avançado para limitar conteúdos prejudiciais e ajudar os utilizadores a distinguir factos de ficção. Além disso, divulga novas ferramentas criadas para o período eleitoral.
O Centro Eleitoral, activado a 9 de dezembro, fornece informações essenciais sobre o processo de votação. Inclui orientações sobre onde e como votar, datas relevantes, conteúdos de literacia mediática e detalhes sobre os candidatos. Antes do lançamento, o TikTok apresentou a abordagem aos reguladores nacionais responsáveis por proteger o processo eleitoral. Durante a campanha, os utilizadores serão encaminhados para o Centro Eleitoral através de sugestões de pesquisa, marcadores em vídeos relevantes e etiquetas aplicadas a conteúdos de contas GPPPAs.
A iniciativa acompanha o esforço mais amplo da plataforma para fornecer contexto adicional sobre conteúdos e contas. O TikTok identifica meios de comunicação afiliados ao Estado, atribui selos de verificação e exige que criadores marquem conteúdos realísticos produzidos por IA. Para facilitar o cumprimento destas regras, disponibiliza ferramentas específicas dentro da aplicação.
O combate à desinformação continua a ser uma prioridade. A plataforma aplica políticas rigorosas e recorre a tecnologia de moderação combinada com milhares de profissionais de segurança. Conteúdos potencialmente falsos podem ser marcados, deixados de recomendar ou ser alvo de avisos para desincentivar partilhas. Além disso, o TikTok colabora com mais de 20 organizações de fact-checking credenciadas pelo IFCN. Em Portugal, mantém parceria com o Polígrafo, que também produz vídeos educativos disponíveis no Centro Eleitoral.
O TikTok adopta igualmente medidas para prevenir actividades enganosas. A plataforma proíbe operações de influência oculta e divulga interrupções de rede no Centro de Transparência. Também impede o uso de identidades falsas e bloqueia tentativas de aumentar artificialmente o alcance de conteúdos através de bots.
A empresa reforça ainda as regras para conteúdos gerados por IA. Os criadores devem etiquetar conteúdos realísticos produzidos por IA e o TikTok integra soluções tecnológicas que permitem identificar materiais AIGC criados noutras plataformas. Conteúdos AIGC prejudiciais não são permitidos, mesmo quando etiquetados. Isto inclui representações falsas de figuras públicas usadas para manipular ou intimidar.
A publicidade política continua proibida. O TikTok considera que anúncios políticos não são compatíveis com a natureza criativa da plataforma. Contas de governos, políticos ou partidos políticos não podem usar ferramentas de monetização e estão sujeitas a regras adicionais. A única excepção aplica-se a entidades oficiais responsáveis pela supervisão eleitoral. Estas podem divulgar informação factual estritamente necessária, como instruções de voto ou dados de registo eleitoral. Estas regras abrangem todas as formas de publicidade e conteúdos patrocinados.
O TikTok reafirma que o seu objectivo é proteger a comunidade durante os períodos eleitorais, garantindo transparência, segurança e acesso a informação verificada.
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