IVDP reforça em Bruxelas defesa das indicações geográficas europeias

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O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, IP) participou, em Bruxelas, na conferência europeia “From Recognition to Value: Strengthening GI Producers Groups Across the EU”. O encontro foi dedicado ao reforço dos agrupamentos de produtores de Indicações Geográficas (IG) na União Europeia. Além disso, a iniciativa integrou a quarta reunião da plataforma GI SMART EU MAP. Por isso, reuniu responsáveis políticos, representantes das administrações nacionais, investigadores, produtores e especialistas. O objetivo foi debater o futuro das Indicações Geográficas. De facto, este debate surge após a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2024/1143.

Novo regulamento reforça papel dos agrupamentos de produtores

Em primeiro lugar, o novo enquadramento jurídico europeu introduz oportunidades e desafios para os agrupamentos de produtores. Estes desafios surgem sobretudo na governação, no reconhecimento institucional, na participação dos produtores e na valorização dos territórios. Por sua vez, o encontro foi promovido pela AREPO, EFOW, INRAE e oriGIn EU, no âmbito do projeto GI SMART. Assim, este projeto pretende apoiar políticas públicas baseadas em conhecimento técnico e científico. Desta forma, procura o desenvolvimento sustentável das regiões com Indicações Geográficas.

IVDP destaca importância da governação das denominações de origem

O IVDP esteve representado pelo presidente, Gilberto Igrejas, e pelo Coordenador do Gabinete Jurídico. Durante os trabalhos, a delegação portuguesa participou na reflexão sobre a missão dos agrupamentos de produtores. Além disso, debateu a articulação entre os regimes nacionais e o enquadramento europeu. Por fim, analisou o papel destas entidades na proteção e valorização das Denominações de Origem. Segundo Gilberto Igrejas, “no caso do setor vitivinícola, estas matérias assumem especial importância”. O responsável sublinhou ainda a necessidade de “assegurar uma governação sólida, transparente e eficaz das Indicações Geográficas”. Em suma, esta governação deve proteger o valor criado e reforçar a competitividade dos territórios.

Experiências europeias evidenciam desafios comuns

Por outro lado, o workshop reuniu representantes da Alemanha, Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal. Estes participantes apresentaram experiências dos setores do vinho, dos produtos agroalimentares e da cerveja. Entre os temas debatidos, destacaram-se:

• gestão do potencial de produção;
• criação de valor através de estratégias coletivas;
• preservação do valor económico das Indicações Geográficas;
• proteção dos direitos de propriedade industrial;
• promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento territorial.

Em conclusão, os participantes notaram que o reconhecimento jurídico não garante, por si só, o sucesso das Indicações Geográficas. Portanto, é também necessária uma governação sólida, com recursos adequados e competências técnicas. Só assim se torna possível uma atuação coletiva eficaz.

Compromisso com a valorização das regiões demarcadas

De facto, a participação do IVDP neste fórum europeu reforça o compromisso do Instituto com as Denominações de Origem Protegidas Douro e Porto. Para o efeito, o IVDP acompanha de forma permanente a evolução legislativa europeia. Esta atuação surge na sequência do trabalho jurídico já desenvolvido para proteger as Denominações de Origem Douro e Porto. Por fim, o Instituto pretende continuar a contribuir para soluções que reforcem o papel dos agrupamentos. Assim, espera promover maior participação do setor e assegurar a proteção do património coletivo. Esse património ganha também expressão em marcas históricas, como se viu quando a Sogrape declarou o vintage 2024. Crédito da foto: IVDP, IP. Fonte oficial: IVDP No mercado nacional, a Quinta do Sampayo lançou recentemente um branco DOC Tejo com estágio em ânfora. Saiba mais em Quinta do Sampayo aposta em branco com estágio em ânfora.

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