IVDP reforça em Bruxelas defesa das indicações geográficas europeias

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O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, IP) participou, em Bruxelas, na conferência europeia “From Recognition to Value: Strengthening GI Producers Groups Across the EU”, dedicada ao reforço dos agrupamentos de produtores de Indicações Geográficas (IG) na União Europeia.

A iniciativa integrou a quarta reunião da plataforma GI SMART EU MAP e reuniu responsáveis políticos, representantes das administrações nacionais, investigadores, produtores e especialistas para debater o futuro das Indicações Geográficas após a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2024/1143.

Novo regulamento reforça papel dos agrupamentos de produtores

O novo enquadramento jurídico europeu introduz novas oportunidades e desafios para os agrupamentos de produtores de Indicações Geográficas, sobretudo nas áreas da governação, reconhecimento institucional, participação dos produtores e valorização dos territórios.

O encontro foi promovido pela AREPO, EFOW, INRAE e oriGIn EU, no âmbito do projeto GI SMART, que pretende apoiar a definição de políticas públicas baseadas em conhecimento técnico e científico para o desenvolvimento sustentável das regiões abrangidas por Indicações Geográficas.

IVDP destaca importância da governação das denominações de origem

O IVDP esteve representado pelo presidente, Gilberto Igrejas, e pelo Coordenador do Gabinete Jurídico.

Durante os trabalhos, a delegação portuguesa participou na reflexão sobre a organização e missão dos agrupamentos de produtores, a articulação entre os regimes nacionais e o enquadramento europeu, bem como o papel destas entidades na proteção, promoção e valorização das Denominações de Origem e Indicações Geográficas.

Segundo Gilberto Igrejas, “no caso do setor vitivinícola, estas matérias assumem especial importância, atendendo à necessidade de assegurar uma governação sólida, transparente e eficaz das Indicações Geográficas, capaz de proteger o valor criado, regular o potencial de produção, reforçar a competitividade dos territórios e garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental das regiões demarcadas”.

Experiências europeias evidenciam desafios comuns

O workshop reuniu representantes da Alemanha, Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, que apresentaram experiências relacionadas com os setores do vinho, produtos agroalimentares e cerveja.

Entre os temas debatidos destacaram-se:

• gestão do potencial de produção;
• criação de valor através de estratégias coletivas;
• preservação do valor económico das Indicações Geográficas;
• proteção dos direitos de propriedade industrial;
• promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento territorial.

Os participantes concluíram que o reconhecimento jurídico, por si só, não garante o sucesso das Indicações Geográficas, sendo igualmente necessária uma estrutura de governação sólida, recursos adequados e competências técnicas que permitam uma atuação coletiva eficaz.

Compromisso com a valorização das regiões demarcadas

A participação do IVDP neste fórum europeu reforça o compromisso do Instituto com a defesa e valorização das Denominações de Origem Protegidas Douro e Porto, bem como com o acompanhamento permanente da evolução legislativa europeia.

O Instituto pretende continuar a contribuir para soluções que reforcem o papel dos agrupamentos de produtores, promovam uma maior participação do setor e assegurem a proteção efetiva do património coletivo associado às Indicações Geográficas.

Crédito da foto: IVDP, IP.

Fonte oficial: https://www.ivdp.pt

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