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A decisão do Infarmed de excluir a comparticipação de 69% de um medicamento para endometriose está a gerar contestação. A associação MulherEndo alerta para o aumento dos custos suportados pelas doentes e pede reapreciação do processo.
Segundo a associação, esta decisão agrava o acesso a terapêuticas eficazes. Além disso, o encargo anual pode ultrapassar os 800 euros por doente, mesmo com comparticipação parcial.
Decisão do Infarmed agrava custos para doentes
A exclusão do escalão de comparticipação mais elevado implica um aumento direto da despesa. Assim, muitas doentes deixam de ter capacidade financeira para manter o tratamento.
Por outro lado, a associação refere que esta medida compromete a adesão terapêutica. A falta de acesso regular pode agravar sintomas e evolução da doença.
Diferenças terapêuticas não foram consideradas
O relatório do Infarmed baseia-se na ausência de superioridade face a alternativas existentes. No entanto, a MulherEndo contesta essa análise.
Segundo a associação, não foram consideradas diferenças relevantes. Um dos tratamentos é oral e de toma diária, enquanto a alternativa é injetável mensal.
Além disso, o tratamento injetável exige intervenção clínica e pode implicar medicação adicional. Assim, a forma de administração tem impacto direto na qualidade de vida das doentes.
Associação pede reapreciação do processo
A MulherEndo submeteu uma contestação formal ao relatório de avaliação. O objetivo é a reapreciação da decisão por parte do Infarmed.
Por sua vez, a associação considera que a decisão não reflete as necessidades reais das doentes. Defende ainda que o acesso equitativo aos tratamentos deve ser garantido.
Recomendações europeias contrastam com realidade nacional
Recentemente, o Parlamento Europeu recomendou a criação de uma estratégia para a saúde das mulheres. Esta orientação prevê maior financiamento para doenças subvalorizadas, como a endometriose.
No entanto, a associação considera que Portugal segue uma trajetória contrária. A limitação no acesso a medicamentos evidencia um desalinhamento com as recomendações europeias.
Por fim, a endometriose é identificada como um problema de saúde pública. Além da dor crónica, tem impacto na fertilidade, no absentismo laboral e nos custos para o Serviço Nacional de Saúde.
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Fonte oficial: https://www.infarmed.pt
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