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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) defende a consagração legal das Assembleias Municipais Jovens. Considera que estas estruturas são essenciais para reforçar a cidadania e a participação democrática dos jovens no poder local em Portugal.
A posição foi assumida pelo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, durante a sessão online “ANAM em Rede”. O evento reuniu cerca de uma centena de presidentes de Assembleias Municipais de todo o país. O encontro teve como objetivo debater o papel das Assembleias Municipais Jovens. Além disso, discutiu a sua importância na promoção da participação democrática dos jovens no poder local em Portugal.
Na sua intervenção, Fernando Santos Pereira afirmou que as Assembleias Municipais representam “o centro do debate político, o centro da cidadania e o centro da democracia”. Por isso, considera essencial envolver os jovens desde cedo nos processos democráticos. Além disso, destacou que a participação democrática dos jovens no poder local em Portugal deve ser incentivada pelas instituições.
Segundo o responsável, a criação destas estruturas deve estar prevista na legislação nacional. “Defendemos que haja uma consagração legal das Assembleias Municipais Jovens, permitindo que sejam criadas em todos os concelhos. Precisamos de mecanismos que incentivem os jovens a participar e a interessar-se pela causa pública”, afirmou.
De acordo com a ANAM, estas assembleias permitem aos jovens ter contacto direto com as regras democráticas, os processos eleitorais e os modelos de representação política. Além disso, incentivam a apresentação de propostas e ideias para melhorar os seus municípios.
“Queremos dar aos jovens motivação pela cidadania, pelo funcionamento das instituições e pela participação ativa na vida do seu município”, reforçou Fernando Santos Pereira.
A sessão contou também com a participação da Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, que manifestou total alinhamento com a posição defendida pela ANAM. Por conseguinte, todas estas iniciativas contribuem para a participação democrática dos jovens no poder local em Portugal.
A governante sublinhou que as políticas públicas devem ser desenvolvidas com os jovens e não apenas para os jovens. Nesse sentido, defendeu o reforço dos mecanismos de participação democrática juvenil tanto a nível local como nacional.
Carla Rodrigues alertou ainda para o afastamento de muitos jovens da vida política. Na sua perspetiva, iniciativas como as Assembleias Municipais Jovens podem funcionar como um instrumento importante para renovar e fortalecer as instituições democráticas.
“Não devemos desenvolver políticas para os jovens, mas políticas com os jovens, ouvindo-os e aplicando os seus contributos”, afirmou.
A iniciativa contou igualmente com a participação de Leida Santos, presidente do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo-Verdianos (ANMCV). Contou ainda com Clara Marques, presidente da Assembleia Municipal da Praia, capital de Cabo Verde.
Ambas destacaram a importância de envolver as novas gerações na vida pública. Além disso, partilharam a experiência recente da realização da primeira Assembleia Municipal Jovem na cidade da Praia.
Durante o encontro foram apresentados exemplos de implementação destas assembleias em vários municípios portugueses, entre os quais Odivelas, Torres Vedras e Leiria. Os presidentes das Assembleias Municipais destes concelhos apresentaram os modelos organizativos adotados. Também destacaram os temas debatidos, as metodologias de eleição e as formas de articulação com escolas e executivos municipais.
A reunião “ANAM em Rede” serviu também para esclarecer dúvidas sobre regulamentos, modelos de funcionamento e enquadramento institucional das Assembleias Municipais Jovens.
Ao defender a consagração legal destas estruturas, a ANAM pretende garantir que todos os concelhos disponham de mecanismos formais e harmonizados de participação juvenil. Em suma, é fundamental valorizar a participação democrática dos jovens no poder local em Portugal para fortalecer o futuro democrático. O objetivo passa por aproximar os jovens das instituições democráticas e fortalecer o futuro do poder local em Portugal. A iniciativa foi divulgada pelo iPressJournal.
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