FNS assina novo contrato colectivo para a saúde privada

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A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) assinou um novo contrato colectivo da saúde privada com o SINDITE e o SITESE. Além disso, o acordo abrange cerca de 600 empresas e 18 000 trabalhadores do sector em Portugal.

Em primeiro lugar, o novo contrato colectivo aplica-se ao sector dos cuidados de saúde em regime de ambulatório. De facto, define regras laborais para técnicos superiores de saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e outros profissionais.

Novo contrato colectivo regula relações laborais na saúde privada

De facto, o Contrato Colectivo de Trabalho estabelece o quadro regulatório das relações laborais no sector privado de ambulatório.

Além disso, entre as matérias abrangidas destacam-se a classificação profissional, a progressão na carreira, a retribuição e os deveres da entidade empregadora e do trabalhador. Por outro lado, regula também os horários, o regime de turnos, as férias, as faltas e a cessação do contrato.

Por sua vez, o acordo procura reforçar a estabilidade laboral num sector com forte presença no acesso a cuidados de saúde em Portugal.

FNS destaca enquadramento jurídico-laboral estável

Em primeiro lugar, Eduardo Moniz, presidente da FNS, considera que o contrato representa “um passo estruturante para o sector”.

Segundo o responsável, o acordo consolida “um enquadramento jurídico-laboral moderno e estável”. Além disso, reforça a confiança entre empregadores e trabalhadores.

Por outro lado, Eduardo Moniz sublinha que a assinatura demonstra a capacidade das instituições para construir consensos em benefício do sector e dos utentes.

Sector convencionado debate sustentabilidade e acesso

De facto, a assinatura do novo contrato colectivo da saúde privada ocorre no dia em que a FNS promove a reunião do seu Conselho Consultivo.

Em primeiro lugar, entre os temas em agenda destacam-se a sustentabilidade económica do sector, a articulação com as Unidades Locais de Saúde, a liberdade de escolha dos utentes, o acesso em tempo útil e a digitalização da saúde.

Por fim, a FNS recorda que representa, através das suas associações federadas, o sector privado de ambulatório e convencionado dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Além disso, a rede convencionada integra mais de quatro mil pontos de acesso a cuidados em Portugal. Segundo a FNS, produz mais de 400 mil actos por dia e 150 milhões de actos por ano.

Mais informação no site oficial da FNS.

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