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Conforme a lei, a cada 8 anos é obrigatório realizarem-se obras de beneficiação nos condomínios, contudo, há alguns obstáculos que nem sempre são fáceis de ultrapassar. Um desses obstáculos é a relutância dos bancos em aprovar créditos obras para condomínios, mesmo com base na conta poupança-condomínio, uma vez que as garantias são tidas como insuficientes devido ao património existente.
Face a esta situação, de que forma é possível obter o financiamento necessário para se realizarem obras de renovação num condomínio?
A resposta, segundo a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, passa por, em assembleia de condóminos, se chegar a um valor total para a execução das obras e dividir esse montante por cada um dos condóminos que, então, podem pedir, individualmente, um crédito obras no valor que lhes coube.
Como pedir um crédito obras?
Apesar do problema do financiamento de obras pelo condomínio, o acesso ao crédito obras por parte de cada um dos condóminos que, no caso, são consumidores como quaisquer outros, é extremamente simples e rápido graças à digitalização dos serviços financeiros.
Assim, após ter o valor que lhe coube nas mãos, o condómino só tem de se sentar no seu sofá, abrir um motor de pesquisa no seu smartphone e googlar por “crédito obras”.
No momento em que clica na tecla “enter”, irá deparar-se com uma vasta lista de soluções de crédito obras que, na sua maioria, oferecem um simulador de crédito que lhe vai permitir calcular o valor da prestação que irá pagar em caso de contratação e as respetivas taxas de juro.
Caso, por exemplo, acabe por escolher o crédito obras do Credibom, instituição de crédito Escolha do Consumidor 2024 na categoria de “Financiamento”, vai encontrar um desses simuladores onde, em função da escolha dos montantes de financiamento (entre 5 mil e 50 mil euros) e dos prazos de reembolso (de 24 a 84 meses), lhe será dada a conhecer a sua prestação mensal.
Uma vez realizada a simulação, se quiser passar à contratação imediata deste crédito, basta-lhe clicar na barra “Fazer Pedido” que acompanha o simulador, preencher um formulário online e anexar uma série de documentos, entre os quais se conta um orçamento detalhado das obras a realizar.
Após submeter o pedido, o Credibom demora 24 horas a analisá-lo. Se a resposta for positiva à sua solicitação de financiamento, receberá o dinheiro pedido na sua conta bancária num prazo de 48 horas.
Esta é a solução mais indicada no caso de um condomínio querer arranjar financiamento para realizar obras de beneficiação, mas as empresas gestoras de condomínios exigem uma mudança profunda nas leis vigentes que venha permitir que os condomínios possam pedir um crédito obras diretamente às instituições de crédito.
Gestores de condomínios exigem alterações legislativas
Num estudo desenvolvido pela UCI Portugal, as cerca de 200 empresas gestoras de condomínios inquiridas afirmaram serem necessárias alterações legislativas para que os condomínios possam pedir, diretamente ao banco, o crédito obras de que necessitam para fazer avançar os trabalhos de renovação exigidos.
De acordo com Greg Delloye, CEO da UCI Portugal, está-se a “apostar numa discussão generalizada sobre esta temática, de modo que as entidades competentes entendam efetivamente as dificuldades inerentes ao facto de não existir no ordenamento jurídico português um regime legal específico que proporcione aos condomínios, que não têm personalidade jurídica, a possibilidade de se financiarem”.
Como referimos anteriormente e Greg Delloye faz questão de sublinhar, hoje, “um eventual financiamento aos condomínios implicaria, tendo em conta a onerosidade de uma decisão destas, uma deliberação unânime em Assembleia de Condóminos”.
Além de colocar entraves ao financiamento propriamente dito, este imbróglio legislativo acaba por ser contraproducente com as metas definidas pelo Governo quanto à melhoria da eficiência energética dos edifícios.
Tudo pode, no entanto, estar a mudar, já que foram dados passos decisivos através do Programa de Apoio a Condomínios Residenciais, um programa lançado em 2023 pelo Fundo Ambiental e que se propõe financiar, segundo o que se pode ler no site desta última entidade, “medidas de eficiência energética que promovam a melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais, contribuam para a redução da fatura energética e a renovação do parque habitacional existente”.
nn
Veja também: Campanha “Dia CA Mais Sustentável” do Crédito Agrícola
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