Tag Archives: PAN

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que pretende ver publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos. Segundo a nota do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, não existe qualquer enquadramento legal para a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos, apesar de ter sido elaborado um projeto legislativo (PRosolos) que se encontrou em consulta pública em 2015. Contudo, após 4 anos, esta legislação ainda não foi publicada, permitindo que os agentes poluidores não sejam responsabilizados pela contaminação dos solos e que os recorrentes locais contaminados não sejam recuperados. É o caso ...

A aprovação no Plenário de Estrasburgo do Relatório da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, sobre a execução do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE, documento que visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos na União Europeia (UE), mereceu por parte do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, um voto de congratulação. O Relatório aprovado hoje apresenta uma série de incumprimentos deste regulamento e solicita à Comissão Europeia e aos Estados Membros a garantia de que o tempo de duração do transportes de animais vivos ...

O PAN Pessoas, Animais e Natureza, apresentou uma denúncia e fez um pedido de fiscalização junto de DGAV, ICNF e CML, para a venda de animais selvagens no Pet Festival, que decorreu na Feira Internacional de Lisboa (FIL), de 1 a 3 de fevereiro. Segundo aquele partido político, tem sido denunciado nas redes sociais a falta de condições em que se encontram os animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”. Através das fotografias divulgadas é possível ver animais vivos, como répteis exóticos que permanecem todo o evento dentro de cuvetes, com vista à sua comercialização. Reiteradamente as associações de proteção ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza procurou saber, junto do Ministério da Agricultura, que meios estão no terreno para fazer face ao pós incêndio de Monchique, nomeadamente como estão articulados e que medidas de urgência tem o Ministro Capoulas Santos em marcha para garantir o abeberamento e a alimentação de animais selvagens. Apesar de já trem sido garantidas rações para animais de pecuária e apoios aos agricultores afetados, aquele partido político, afirma desconhecer se existirão apoios financeiros para as associações de proteção de vida selvagem que estarão a recolher animais feridos e quanto custará este apoio excecional a animais selvagens. Em paralelo, ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, reclama do governo, quinhentos mil euros, para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais. Depois de ter assegurado nas negociações do Orçamento do Estado para 2018, 2 Milhões de Euros para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais, este partido politico, recomenda agora ao governo que, em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios, promova a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas. Muitos municípios portugueses ainda não procedem à esterilização de animais nem implementaram programas CED (captura – ...

Adélia Gominho, 48 anos, profissional de marketing e comunicação, que reside no município de Vila Franca de Xira (VFX) desde 1976, onde cresceu e estudou, é a candidata pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Câmara e Assembleia Municipal de VFX. Adélia Gominho foi desafiada para levar a discussão local causas que o partido tem trazido ao debate público nacional. Luís Pereira e Carla Barradas são, respetivamente, os segundos nas listas para a Câmara e Assembleia Municipais. Uma das preocupações do PAN para Vila Franca de Xira (VFX) é o funcionamento dos órgãos do município, que devem ser mais transparentes, de modo ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza lançou a candidatura de Luís Humberto Teixeira, à Câmara Municipal e de Suzel Costa, à Assembleia Municipal no concelho de Setúbal. O partido apresenta ainda uma lista à União de Freguesias de Azeitão, liderada pelo veterinário Gonçalo da Graça Pereira, e outra à União de Freguesias de Setúbal, encabeçada pelo animador sociocultural Bruno Inácio. Sob o lema “Temos um Projeto: Setúbal Verde”, a candidatura do PAN assenta em valores como a sustentabilidade, a esperança, a liberdade, a compaixão e a vitalidade. “O nosso lema é inspirado num dos melhores exemplos de cidadania que a região já ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta Andrea Carla Gonçalves Domingos, 47 anos, como candidata à Câmara Municipal de São João da Madeira. Maria Luísa Ramalho, 56 anos é a candidata à Assembleia Municipal. Segundo o PAN, esta candidatura surge da vontade de redefinir as prioridades, através de uma forma diferente de fazer política. As prioridades passam por implementar políticas pensadas a longo prazo, que beneficiem as populações de hoje sem comprometer o bem-estar das de amanhã, salvaguardando os ecossistemas, promovendo a biodiversidade defendendo os que não têm voz. “Aceitei este desafio para dar visibilidade no Município de São João da Madeira ...

Inês de Sousa Real é a candidata do PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa. A apresentação da candidatura e das principais linhas orientadoras do seu programa para as autárquicas, tem lugar na próxima Segunda- Feira dia 17 de Julho, às 18h30 no Espaço PAN na Av. Almirante Reis, 81-B, em Lisboa. Segundo o PAN, este encontro também contará com a participação de Miguel Santos, Deputado Municipal do PAN em Lisboa e cabeça de lista para a Assembleia Municipal e de André Silva, Deputado do PAN na Assembleia da República e Mandatário da Candidatura. “Serão abordados os ...

Inês Sousa Real, é a candidata do PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Câmara Municipal de Lisboa, nas próximas eleições autárquicas. Inês Sousa Real, 36 anos, nascida em Lisboa na Freguesia de Alcântara, jurista e antiga Provedora dos Animais de Lisboa, aceitou o convite do PAN, para dar continuidade ao percurso de dedicação às causas, que visam alterar consciências e contribuir para uma mudança de paradigma, de acordo com valores éticos e ecológicos fundamentais. O objetivo do PAN, passa por aumentar o grupo municipal e eleger uma vereadora, que defenda ações concretas na Adaptação às Alterações Climáticas, Mobilidade e Proteção Animal, tendo ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com um projeto de resolução, que recomenda ao governo português, que proceda à revogação urgente das últimas decisões administrativas, que permitem às autarquias de Alcácer do Sal e Grândola, uma alteração correspondente à retirada de 68% e 76% da Rede Ecológica Nacional – REN, para a qual contou com a validação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR). O projecto apresentado pelo partido, pretende também proceder ao levantamento de todas as alterações feitas na REN desde 2008. Segundo a denúncia do PAN e de acordo com a informação apurada, que deve ser investigada e ...

O PAN anunciou benefícios fiscais para agricultura biológica, já no Orçamento do Estado 2017, iniciativa que tem por objetivo promover a equidade comercial e concorrencial, valorizando quem produz alimentos de forma sustentável com benefícios para a saúde. O governo acolheu a medida proposta pelo PAN para o Orçamento do Estado de 2017, que prevê que os custos da certificação biológica do produtor agrícola, que não se verificam na produção convencional/integrada, sejam majorados, em valor correspondente a 140% do respetivo montante, para efeitos da determinação do lucro tributável ou do rendimento coletável. Esta medida, significa que os agricultores que produzam em ...

O governo acolheu a proposta do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, para integrar o Orçamento do Estado de 2017, a aquisição de veículos elétricos, na renovação das frotas de transportes pesados de passageiros e automóveis ligeiros do Estado. Segundo o PAN, Portugal vai ter 1200 veículos elétricos no Parque de Veículos do Estado até 2019, um importante incentivo à mobilidade elétrica, essencial para a diminuição da dependência do país, dos combustíveis fósseis A proposta do PAN visa um compromisso com o programa de incentivo à mobilidade elétrica assegurando a introdução de, pelo menos, 150 veículos elétricos nos organismos da ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade. Em nota dirigida às redações, o partido reconhece bastantes pontos positivos no documento, com um esforço para dar continuidade à trajetória de reposição de rendimentos às famílias e assegurar direitos sociais, contudo identificou falta de visão em várias áreas estruturais que não pode acompanhar. Para o partido este orçamento mantém a linha de rumo do último e continua a privilegiar indústrias altamente poluentes com custos para a saúde dos portugueses, para as gerações futuras e para o ambiente e não assume compromissos com a mudança de ...

André Silva, deputado do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, visita esta quarta feira o Grupo Operacional Cinotécnico da Unidade Especial de Polícia, uma “subunidade especialmente preparada e vocacionada para a aplicação de canídeos no quadro de competências da PSP”, localizada na Quinta das Águas Livres em Belas. Esta visita tem por objetivo conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido por estes profissionais, conhecer as principais dificuldades com que se deparam diariamente e as condições de alojamento, alimentação e treino destes canídeos que fazem equipa com os agentes de segurança. Esta visita insere-se num quadro mais alargado de iniciativas ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, quer discutir mobilidade elétrica para todas as frotas públicas e bebidas vegetais nas escolas, no âmbito do Orçamento de Estado 2017. O Partido apresentou em reunião com o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, várias medidas que quer ver integradas no próximo OE. Para o PAN, a mobilidade elétrica em todas as frotas públicas deve ser um compromisso do Estado, já a partir de 2017, garantindo que a renovação das frotas de transportes pesados de passageiros e automóveis ligeiros, se concretize com a aquisição de veículos elétricos. Esta opção revela um exemplo de ...

André Silva o deputado do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, participa este domingo, na #MisiónAbolición, uma manifestação que vai decorrer em Madrid, pelo fim da tauromaquia. A manifestação é organizada pelo PACMA, o partido político espanhol que se bate pelos direitos dos animais, pela defesa do meio ambiente e pela justiça social. A presença do deputado português nesta manifestação, insere-se na cooperação ibérica já estabelecida entre os dois partidos e na posição comum sobre o impacto negativo da indústria tauromáquica nos dois países, tanto pelo peso nas contas públicas, como pelos atentados aos direitos dos animais provocados por uma atividade, que perpetua ...

A inrodução de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, tema agendado pelo PAN, Pessoas-Animais-Natureza, foi discutido na Assembleia da Republica, tendo baixado na sexta feira, à Comissão de Agricultura e Mar sem votação por um período de 90 dias. Todos os partidos estão de acordo sobre a consagração da “liberdade de escolha na alimentação” apesar das dúvidas apresentadas durante o debate, nomeadamente no que respeita aos custos e aos eventuais desperdícios que podem estar associados a esta iniciativa, sobre aplicabilidade da lei no ano orçamental em vigor e a necessidade de se prever um prazo de implementação e ...

O PAN denunciou ao Ministério Público do Porto, as “operações de limpeza” realizadas alegadamente à margem da lei, no Vale de São Paio, na zona onde se vai realizar o “Festival Marés Vivas”, em terrenos contíguos à Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED). Segundo chegou ao conhecimento do partido aquelas operações surgiram no seguimento do anúncio da realização do festival MEO Marés Vivas no limite Sul/Ponte da RNLED, tendo continuado mesmo depois da entrada de duas providências cautelares, apresentadas pela Quercus e após ter sido anunciado o regresso do festival à sua localização habitual. O partido enviou para ...

O PAN – Pessoas- Animais- Natureza, promove hoje o agendamento da “inclusão de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas”, para ser debatido no parlamento a 16 de Junho. No comunicado distribuído às redações, o PAN refere que o “crescente interesse dos cidadãos pelas dietas vegetarianas e a procura de alternativas alimentares saudáveis tem estimulado a oferta que cada vez mais apresenta opções vegetarianas mais acessíveis e próximas. As perspetivas são que cada vez mais pessoas procurem estas opções, devendo aumentar a procura não só por pessoas que sigam uma dieta vegetariana mas também por outras pessoas. Em Março ...