Municipios

A Novbaesuris – Empresa Municipal de Gestão e Reabilitação Urbana, E.M., S.A. abreviadamente designada por Novbaesuris, foi criada em 2009 como sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos de âmbito municipal, para reabilitação urbana. A NovBaesuris foi entretanto encarregada da promoção e gestão de equipamentos coletivos e a prestação de serviços na área da educação, ação social, cultura, saúde e desporto. Em 2012, uma nova legislação, sobre o Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais [Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto], vem alterar os moldes em que, até ali, as empresas vinham a funcionar, ou seja, a ...

As Piscinas Municipais de Lagoa, no Algarve, vão estar abertas com entrada gratuita ao público 26 e 28 de dezembro. Esta é uma forma que a autarquia encontra que visa dar acesso a este equipamento de desporto e lazer aos seus munícipes e a utilizadores de concelhos vizinhos que habitualmente o usam durante o período natalício. Desde 2001, data em que foram construídas, as piscinas municipais de Lagoa têm vindo a aumentar consideravelmente a sua taxa de ocupação. Para além das piscinas para a prática desportiva, este espaço dispõe de um SPA constituído por piscina de Hidroginástica, jatos de água ...

O Auditório do Centro Cultural no Convento de S. José, em Lagoa, no Algarve, foi recentemente palco da formalização de um protocolo entre autarquia e a Associação de Empresários Pela Inclusão Social (EPIS), com o objetivo de motivar os jovens para a conclusão da escolaridade obrigatória. Este projeto de mediação escolar desenvolvido em parceria com a EPIS e com o apoio de prestigiadas empresas que operam no concelho ex: Delta cafés, Glamour Hotels, Intermarché Lagoa-Carvoeiro, Golf Gramacho – Grupo Pestana, Regulconcrete, Slide & Splash e Títulos d` Água, dirige-se a adolescentes em risco de abandono escolar, envolvendo as suas famílias, ...

Faro adere à Rede Europeia de Cidades Sabor Sul, uma iniciativa promovida por um consórcio de 10 entidades portuguesas e espanholas que pertencem ao Projeto Sabor Sul e cuja representante em Portugal é a Tertúlia Algarvia – Centro de Conhecimento em Cultura e Alimentação Tradicional do Algarve. A adesão do Município de Faro à Rede de Cidades Sabor Sul, aprovada na última reunião de câmara, realizada a 03 de ,permite integrar uma rede cujas principais apostas são o desenvolvimento de competências dos profissionais da hotelaria, da restauração e do comércio tradicional, através de formações presenciais e e-learning, assim como a ...

A FATACIL em Lagoa no Algarve, foi nomeada para “Best Festivity – New Category” no Iberian Festival Awards, que terá a sua final no Teatro Afudación, em Vigo, Espanha, a 13 de março de 2019. Até janeiro será possível votar através da plataforma disponível para o efeito aqui. Premiar o mérito e reconhecimento dos organizadores de eventos, bem como de outros agentes na indústria de festivais de música ao longo do ano de 2018 são os principais objetivos deste evento que pretende ainda otimizar, fazer crescer e operacionalizar os laços existentes entre os dois países ibéricos. A 4.ª edição do ...

O Município de Lagos deliberou na última Reunião de Câmara, a abertura de procedimento para a elaboração de um Plano de Pormenor para a zona do Rossio da Trindade, definida no Plano de Urbanização de Lagos como área estratégica de intervenção, ou seja, uma zona que pela sua localização e potencialidades é considerada fundamental para a valorização e qualificação da cidade. São 8,75 hectares, compreendidos entre os Polivalentes Porta da Vila /Quartel dos Bombeiros Voluntários de Lagos e o edifício do antigo Hotel Golfinho, que somam várias categorias de uso do solo, como urbano, equipamentos e zona verde de recreio ...

O Município de Alcoutim vai avançar com a construção de um edifício habitacional com cinco fogos na sede de concelho. O projeto de execução foi aprovado esta quarta-feira, 28 de novembro, em reunião do executivo. Trata-se da reconversão do antigo edifício dos CTT, pertença do município, situado na Rua D. Sancho II. O edifício térreo é constituído por seis divisões e logradouro, com uma área coberta de 191 metros quadrados e uma área descoberta de 171 metros quadrados, num total de 392 metros quadrados. Situado junto ao castelo, numa zona privilegiada da vila, o antigo edifício dos CTT apresenta um ...

O Auditório do Centro Cultural do Convento de S. José em Lagoa, recebeu no passado dia 20 de novembro, o IV Fórum Regional da Rede de Autarquias Participativas, uma organização conjunta entre o Município de Lagoa e a Rede de Autarquias Participativas. Este encontro constituiu um espaço de debate e partilha de experiências diferenciadas entre diversas autarquias portuguesas e brasileiras comprometidas com o desenvolvimento e implementação de mecanismos desencadeadores de uma democracia mais participativa. Durante o dia de trabalho, os Municípios de Cascais e Odemira e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) brasileiros partilharam as suas experiências locais de Orçamentos ...

A Câmara Municipal de Lagoa promoveu e organizou, no passado fim-de-semana, as III Jornadas de Enoturismo, assinalando as comemorações do Dia Internacional do Enoturismo. As Jornadas de Enoturismo, tiveram início, no dia 9, nas instalações da Adega Cooperativa do Algarve – Única, com uma série inicial de intervenções, entre as quais as do Vice-Presidente da autarquia, Luís Encarnação; do presidente da ERTA, João Fernandes; e de José Arruda, Secretário-Geral da Associação de Municípios Portugueses do Vinho. Os painéis seguintes contaram com as participações de Ivane Favero, presidente da AENOTUR; Susana Miguel, da ERTA; Isabel Vazquez, da Direção de la Ruta ...

A campanha ‘É NATAL EM BEJA’ tem programadas um interessante conjunto de atividades de animação e incentiva as compras de Natal no comércio tradicional de Beja, uma iniciativa da Câmara Municipal, em articulação com a Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja Até 6 de janeiro estão previstas várias atividades de animação, música, teatro, animação de rua, mercado, oficinas de cozinha e de artesanato, passagem de modelos, sorteio e concursos, entre outras, que convidam à participação de todos. De 7 a 9 de dezembro está de regresso o Mercado de Natal. Até às 18h30 de domingo, entre ...

Castro Marim recebeu uma nova Unidade de Saúde Móvel, que vai servir a população dispersa por montes e aldeias, alguns em zonas remotas do território concelhio. A nova UMS corresponde a um investimento na ordem dos 75 mil euros, realizado pelo Município e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa Operacional (PO) CRESC Algarve 2020. A primeira Unidade Móvel de Saúde nasceu em Alcoutim, pelas mãos do atual autarca de Castro Marim, Francisco Amaral, o mesmo que em 2014 implementou neste concelho a primeira UMS com médico. Atualmente a UMS serve diariamente uma centena de povoações ...

A Autarquia de Felgueiras dá um passo essencial na modernização administrativa com a desmaterialização dos suportes físicos tradicionais, o que permitirá uma redução de custos para o município e uma melhoria na resposta às solicitações dos munícipes. A Câmara Municipal de Felgueiras prepara-se para deixar de utilizar papel nos circuitos internos: aposta na implementação de uma solução de gestão documental. A medida assume-se como um passo essencial na modernização administrativa, permitindo à autarquia maior eficiência, otimização de processos e economia de recursos humanos e financeiros e, portanto, uma melhoria notória nos serviços prestados aos munícipes. A implementação de circuitos na ...

A Casa dos Cantoneiros no Espinhaço de Cão, em Bensafrim, Lagos, vai ser local estratégico para as operações de prevenção e de combate aos incêndios florestais, por cedência do edifício à Associação de Municípios “Terras do Infante”. A Câmara Municipal de Lagos aprovou na última reunião de Executivo, realizada no passado dia 10 de outubro, a cedência da “Casa dos Cantoneiros”, com o objetivo de criar naquele espaço, um ponto estratégico de posicionamento de meios, para facilitar as operações de prevenção e fazer face às necessidades de combate aos incêndios florestais, é o objetivo desta deliberação. A localização daquela instalação, ...

A Autarquia de São Brás de Alportel conclui trabalhos de beneficiação e reabilitação de pavimentos em estradas e caminhos municipais, obra que constitui uma nova fase do Plano Municipal de Pavimentação de Caminhos. Anualmente, analisadas as prioridades de intervenção, em função do estado de conservação das vias, a autarquia concretiza uma nova fase do plano de pavimentação, da maior importância para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento e atratividade do território. A intervenção, adjudicada à empresa Candeias & Silva, Lda. pelo valor global de 103.133,40 euros, permitiu pavimentar mais de 9.000 metros de estradas. ...

O município de Lagoa, recebeu pelo segundo ano consecutivo, o Prémio Viver em Igualdade, uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) da Presidência do Conselho de Ministros no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND). Lagoa está entre os 5 municípios que este ano obtiveram esta distinção por promover a sensibilização dos munícipes e dos trabalhadores e das trabalhadoras, com vista à integração da dimensão de género no seu funcionamento e nas suas iniciativas; valorizando a sua ação como fator de desenvolvimento pessoal, bem como o seu ...

Lagos aprovou em reunião de Câmara, um voto de congratulação dirigido ao Palmares Beach & Golf Resort, pelo prémio “Melhor Campo e Golfe” atribuído na 15.ª edição dos “Prémios Publituris Portugal Travel Awards 2018”. O Executivo lacobrigense reconhece publicamente o mérito empresarial e a excelência daquele empreendimento turístico do concelho, que recebe este prémio pela sétima edição consecutiva. Maria Joaquina Matos, presidente da autarquia, referia na apresentação da proposta que o Palmares é “um paraíso”, acrescentando que “para se alcançar durante 7 anos consecutivos este prémio tem que haver, certamente, muito trabalho e muita vontade e capacidade de bem servir ...

A Câmara Municipal de Alcoutim assinou com a Federação Portuguesa de Natação, um protocolo de colaboração integrado no Programa “Portugal a Nadar”, Este programa tem como objetivo principal promover, divulgar e desenvolver a prática da natação no concelho, a formação profissional e a melhoria qualitativa das entidades praticantes. Com este protocolo inicia-se o processo de certificação da Escola Municipal de Natação e a filiação direta de todos os seus alunos/atletas. A adesão ao “Portugal a Nadar” marca o início de um novo ciclo da Escola de Natação do Município de Alcoutim, que a partir deste ano letivo 2018/2019 terá um ...

Foi lançado o novo concurso público para a empreitada de dragagem da zona interior da Doca de Faro. O anúncio do novo concurso já foi publicado no Diário da República. Segundo a Docapesca, a entidade promotora, o lançamento deste novo concurso resultou da necessidade de revisão do projeto inicial de dragagem que esteve na origem do concurso público lançado em 16/08/2018, no qual todas as propostas rececionadas ultrapassavam o preço base estabelecido. O novo projeto inclui uma revisão do preço base (de 100.000€ para 375.000€) e do prazo de execução (de 1 para 4 meses). A necessidade de revisão do ...

A Câmara de Alcoutim continua a prescindir da coleta de 5% em sede de IRS, sobre os rendimentos auferidos pelos contribuintes individuais com domicílio fiscal no município. Na reunião de câmara foi ainda deliberado fixar em 0,3% a taxa mínima de IMI, a cobrar no próximo ano, redução máxima prevista na lei da taxa do IMI de acordo com o número de dependentes e uma redução até 20% da taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos arrendados destinados a habitação permanente. No que respeita à aplicação do coeficiente familiar, os benefícios fiscais traduzem-se numa redução da taxa de IMI ...

A Autarquia de Lagos apoia as principais reivindicações dos pescadores e das empresas da pesca da sardinha, que exigem a manutenção da quota da pesca daquela espécie que vigorou em 2018 e ainda o aumento do apoio e financiamento aos pescadores através do programa comunitário MAR . O apoio institucional do Município de Lagos manifestou-se na Moção aprovada por unanimidade, na quinta feira, em reunião de executivo municipal. Com esta iniciativa, Lagos associa-se à tomada de posição política já assumida pelos Municípios de Peniche e da Nazaré. Esta decisão teve como fundamentos, entre outros, o conhecimento de estudos objetivos e ...