Tag Archives: GNR

O Destacamento de Ação Fiscal da GNR de Lisboa, levou a cabo no passado dia 2 de dezembro, a Operação “ÁGUA TURVA”, durante a qual desmantelou uma destilaria ilegal que se encontrava em pleno funcionamento. Uma ação que contou com o reforço do Comando Territorial de Leiria. Nesta operação, aquela força de segurança, identificou três homens com idades compreendidas entre os 45 e 59 anos, pela prática dos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal, e contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares, em Leiria. No decorrer da operação que tinha como objetivo ...

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na terça e quarta feira, 57 quilos de mexilhão e 151 quilos de polvo, num valor total estimado de 2 050 euros. As apreensões, tiveram lugar em olhão, durante uma operação direcionada à preservação de espécies marinhas e salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras. Nesta operação, os militares detetaram dois homens que faziam o transporte dos bivalves sem a documentação necessária que comprovasse a sua rastreabilidade e posteriormente numa análise mais pormenorizada foi possível apurar que os espécimes do polvo não apresentavam o peso legalmente previsto, sendo portanto ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto, encerrou na passada quinta feira (7),  na localidade de Baião, uma destilaria ilegal e apreendeu 3 300 litros de aguardente, que se destinava a ser introduzida de forma fraudulenta no mercado de consumo. Esta ação teve origem numa denúncia, que levou os militares até uma destilaria ilegal, que se encontrava em plena laboração, mas não habilitada pela autoridade tributária para a produção de bebidas alcoólicas. O proprietário de 68 anos foi constituído arguido e o equipamento utilizado na produção foi apreendido, designadamente, um alambique composto por duas caldeiras em cimento, dois ...

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, entregou no passado dia 31 de outubro, duas viaturas elétricas da marca smart à GNR, no âmbito do Programa Escola Segura (PES), e à assinatura de um Protocolo de Colaboração para cedência de Cadastro Rústico. Estas viaturas 100% elétricas, contribuem para a redução das emissões de gases e impacto ambiental. As novas viaturas smart da GNR vão ser utilizadas nos municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche, Rio Maior e Santarém, com o objetivo de promover e salvaguardar as populações, na área da segurança rodoviária e da proteção civil. Através desta medida de ...

O jurista Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados, afirma que a Portaria n.º 388/2019, ontem publicada em Diário da República, não vem resolver o essencial das ilegalidades cometidas nas ações de fiscalização conjuntas da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). “Mesmo com esta alteração legislativa os cidadãos continuam a não ver protegidos os seus direitos de defesa nos casos em que as forças de segurança procurem fazer penhoras de veículos”, explica o advogado. De acordo com Dantas Rodrigues, autor do livro “RCPITA: Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira”, esta nova ...

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreendeu em todo o território nacional, cerca de 37 toneladas de sardinha, durante a época de captura da espécie, que decorreu entre 03 de junho e 12 de outubro. A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias, tendo sido decretado, a partir do passado dia 12 de outubro de 2019, o encerramento da época de pesca da sardinha. ...

A operação “Escape Livre” realizada pela Unidade de Ação Fiscal da GNR, no Porto e em Braga, desmantelou uma rede ilegal de distribuição de tabaco e combustível. Segundo aquela força de segurança pública, esta operação visou desmantelar uma rede ilegal que se dedicava à distribuição e venda de produtos com características carburantes, concluindo a investigação que decorria há cerca de seis meses. Nesta ação foram cumpridos 34 mandados de busca, das quais 25 domiciliárias e nove em armazéns e veículos, tendo sido apreendidos, 13 mil litros de produtos químicos, que eram usados como combustível, 24 380 cigarros e 3 mil ...

A 2ª edição formativa da “Aquapol Academy Maritime Security Tranining Course”, que decorreu no Porto de Marselha em França, de 23 de setembro a 4 de outubro, contou com a presença de Oficiais da GNR. Participaram neste evento coordenado pela AQUAPOL – International Police Cooperation on the Water, em representação de Portugal, dois oficiais da Unidade de Controlo Costeiro e do Grupo de Intervenção de Operações Especais, respetivamente. Esta ação contou com a presença de diversas organizações militares e civis, oriundas de 12 países, entre estados membros da União Europeia (UE), América do Norte e América do Sul, nomeadamente, Alemanha, ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na passada quarta feira, 21 de agosto, por fuga à lota em Quarteira, 137 quilos de sardinha e 150 quilos de cavala, com um valor estimado de 900 euros. Esta apreensão teve lugar durante uma ação de patrulhamento e vigilância, com o objetivo da preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa. Este pescado foi apreendido por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota. O regime de venda de pescado fresco, prevê que a primeira venda seja obrigatoriamente, realizada em ...

A Crise Energética declarada em Conselho de Ministros, para fazer frente à greve dos motoristas de matérias perigosas, envolveu entre outros operacionais, 154 elementos das forças de segurança, GNR e PSP, na condução e distribuição de combustíveis. Segundo uma nota do Ministério da Administração Interna, entre 12 e 16 de Agosto, estes elementos “conduziram 131 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas, com destino às regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve”. Desconhece-se para já o número de elementos do exército que participaram na operação, mas foi visivel nos meios de comunicação e confirmado nas declarações dos porta-vozes ...

Militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Aljezur, detiveram ontem, 8 de julho, um homem de 53 anos, por tráfico de estupefacientes, em Aljezur. Na sequência de um patrulhamento de rotina, os militares depararam-se com uma plantação de cannabis, junto a uma habitação isolada. Após diligências, abordaram o proprietário do terreno, tendo este admitindo, que se dedicava ao cultivo daquelas plantas. No total, os militares apreenderam: · 44 plantas de cannabis (cannabis sativa); · 17 gramas de folhas, sumidades floridas e frutificadas secas; · Cerca de três doses de haxixe. O detido foi constituído arguido e sujeito à ...

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Real de Stº António, intercetou esta terça feira (25), junto à ponte internacional do Rio Guadiana, uma embarcação de recreio que transportava 65 fardos de haxixe, 2 toneladas de produto estupefaciente. No decurso de uma investigação da Guardia Civil do Reino de Espanha, foi solicitada a colaboração de um meio marítimo da GNR, para interceção de uma embarcação suspeita, que se encontrava a navegar a alta velocidade no rio Guadiana. De imediato, foi ativada uma equipa marítima, com uma Embarcação de Alta Velocidade (EAV), tendo ainda sido ...

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu no passado dia 7 de maio, 1 042 quilos de polvo-comum, octopus vulgaris, na lota da Ria formosa em Olhão. No âmbito de uma ação de vigilância e patrulhamento que visava a preservação de espécies marinhas da Ria Formosa, os militares detetaram num armazém o referido polvo sem que o mesmo tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda em lota, considerado fuga à lota, entre o qual alguns exemplares não possuíam o peso mínimo exigido por lei, para a sua captura e comercialização da espécie, ou seja, 750 gramas. ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Évora, apreendeu ontem, quarta feira, no distrito de Portalegre, 90 quilos de tabaco de corte fino. A apreensão teve lugar durante uma ação de fiscalização rodoviária, quando os militares detetaram um veículo que transportava uma avultada quantidade de sacos de plástico, contendo tabaco de corte fino, produto que não era acompanhado de qualquer tipo de documentação comercial ou aduaneira. Desta ação resultou a apreensão de 90 sacos com tabaco fino, do condutor e do veículo transportador. Sobre a mercadoria apreendida, tributável em sede de Imposto Especial de Consumo e Imposto Sobre o ...

A Unidade Fiscal da GNR do Porto, desmantelou na quarta feira, 4 de abril, uma rede ilegal de exploração de apostas desportivas. A operação “ShowDown”, decorreu no âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto. A atividade criminosa desmantelada consistia na disponibilização, gestão, pagamento e cobrança de valores relativos a apostas desportivas, as quais eram efetuadas mediante o acesso a sites disponibilizados em estabelecimentos comerciais. No decurso desta operação, na qual foram empenhados 138 militares da Unidade de Ação Fiscal e da Unidade de Intervenção, foram realizadas 41 buscas em diferentes localidades dos distritos ...

A Unidade de Ação Fiscal da GNR de Setúbal, apreendeu hoje durante uma operação de fiscalização rodoviária, na A2, área de Palmela, 1 280 quilos de folha de tabaco e deteve dois homens de 37 e 40 anos, por transportarem a carga ilegal. Nesta operação de fiscalização rodoviária, levada a cabo pelo Destacamento de Trânsito de Setúbal, foi detetado um veículo de transporte de mercadorias, em excesso de velocidade, o qual foi intercetado. Durante a fiscalização do veículo, os militares detetaram na bagageira do mesmo, oito caixas que continham no seu interior a folha de tabaco, sem se fazer acompanhar ...

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão apreendeu no domingo, 3 de março, na Ria Formosa, zona de Faro, 3 mil quilos de berbigão subdimensionado (Cerastoderma edule). Segundo a nota daquela força de segurança, a apreensão decorreu no âmbito de uma fiscalização da pesca e da proteção de recursos marinhos, durante a qual, os militares detetaram quatro indivíduos, com idades entre os 17 e os 44 anos, a transportar três toneladas de berbigão que, para além de não possuir a dimensão mínima exigida para a sua captura e comercialização, não se faziam acompanhar do documento de registo de ...

O Destacamento Fiscal da GNR de Coimbra, desmantelou durante uma operação realizada na passada terça e quarta feira, uma rede que se dedicava ao fabrico e à comercialização de artigos contrafeitos, em feiras e mercados, redes sociais e sites de venda eletrónica, com elevado prejuízo para a administração tributária. Esta operação decorreu no âmbito de uma investigação que decorre há cerca de dezoito meses, dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra. Segundo informação da Unidade de Ação Fiscal da GNR, foram realizadas 114 buscas, em localidades dos distritos de Castelo Branco, Setúbal, Lisboa, Aveiro, Braga, Viseu e ...

Uma equipa do Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu este domingo, no dia 17 de fevereiro, uma tonelada de berbigão, na Ria Formosa, zona de Faro. A apreensão foi efetuada durante uma operação de fiscalização à pesca e à proteção de recursos marinhos, tendo os militares da GNR, detetado uma embarcação com cerco de mil quilos de berbigão com tamanho inferior a 2,5 centímetros, o mínimo exigido por lei para a sua captura e comercialização. Para além do ilícito relacionado com o berbigão, os tripulantes da embarcação não possuíam o documento de registo de moluscos bivalves. Para ...

A Unidade do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, apreendeu na qinta feira, 30 de janeiro, na Maia, 76 quilos de folha de tabaco, introduzidos de forma irregular no mercado de consumo. Esta apreensão teve lugar durante uma ação de fiscalização rodoviária, na autoestrada A3, direcionada para o controlo de circulação de mercadorias sujeitas a ação fiscal e aduaneira. Os militares da Unidade Fiscal da GNR, fiscalizaram um veículo que transportava folha de tabaco, sem qualquer tipo de documentação comercial ou aduaneira. O condutor do veiculo foi identificado, tratando-se de um individuo do sexo masculino, com 30 anos de idade ...