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A propósito da greve dos enfermeiros no Algarve, a administração da Unidade Local de Saúde do Algarve (ULSALG), enviou um comunicado às redações, no qual não se revê nas reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, uma vez que tem respeitado os compromissos assumidos.
Respeitando a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para os dias 22 e 23 de agosto na Unidade Local de Saúde do Algarve (ULSALG), vem por este meio o Conselho de Administração informar que não se revê nos fundamentos e reivindicações invocadas pelo sindicato para esta greve, uma vez que a instituição cumpre escrupulosamente a Legislação em vigor e todas as orientações da Tutela e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), assim como tem tido sempre uma atitude do maior respeito pelos seus profissionais, respeitando rigorosamente a legislação laboral em vigor e apostando na formação e desenvolvimento dos seus profissionais..
Para além disso, o Conselho de Administração tem tido sempre uma postura dialogante, partilhando as dificuldades e trabalhado nas soluções, mas acima de tudo com grande abertura para as reivindicações do SEP, pautando sempre a sua atuação pela honra dos compromissos assumidos com a estrutura sindical com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e o desenvolvimento da carreira dos profissionais da instituição, pois os nossos profissionais, neste caso em específico os enfermeiros, são essenciais para a missão do SNS e para a qualidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes no Algarve.
Em termos de honra dos compromissos assumidos, salienta-se pela positiva que a ULSALG está a terminar o complexo processo de correção das remunerações dos Enfermeiros, em todos os casos em que houve inversão das posições relativas.
No que respeita à contratação, e adotando uma atitude proactiva, a ULSALG tem contratado todos os enfermeiros disponíveis no mercado de trabalho, sendo, no entanto, importante reforçar a formação de mais enfermeiros nas Universidades, permitindo assim colmatar as necessidades não só da ULSALG como de todo o SNS.
No que diz respeito aos pedidos de colaboração em regime de trabalho extraordinário para colmatar necessidades, a ULSALG tem sempre procurado que esses turnos sejam realizados pelos enfermeiros que manifestam disponibilidade e interesse.
Relativamente à forma de pagamento de feriados e folgas não gozadas, esse processo está a ser alvo de análise jurídica, para que se possa efetuar da forma mais consentânea com o previsto na Lei.
A utilização da lista de ordenação final dos procedimentos concursais para enfermeiro especialista e enfermeiro gestor para colmatar necessidades geradas por aposentações já é uma boa prática da nossa instituição há muito tempo, pelo que não compreendemos que exista descontentamento nesta matéria. Importa realçar que o concurso foi aberto para 15 vagas, no entanto já tomaram posse nessa categoria 22 Enfermeiros, prevendo-se que até ao final do ano mais 5 tomarão posse.
No que respeita ao Regulamento dos Horários, salienta-se que os turnos de 12 horas na ULSALG estão organizados nessa configuração a pedido dos enfermeiros, mantendo-se esta situação para poder atender ao seu pedido, e não por imposição.
O processo de avaliação de desempenho dos enfermeiros também se encontra devidamente cuidado, estando a Direção de Enfermagem já a preparar o próximo ciclo avaliativo.
A ULSALG não regista qualquer dívida por trabalho extraordinário realizado no âmbito da pandemia, nem qualquer reclamação neste âmbito, pelo que não compreendemos que o descontentamento neste âmbito.
No que diz respeito ao pagamento de incentivos nas USF, apesar de alguns constrangimentos que vão sendo assinalados e rapidamente corrigidos por força da forma como neste momento é processado o trabalho e os incentivos às equipas, consideramos que, no geral, o processo de pagamento de incentivos está a ser bem assegurado.
Por fim, relativamente às normas legais referentes à data de produção de efeitos do pagamento de retroativos (2022 e não 2018) e ao incremento de horário nas USF cumprimos os termos legais aplicáveis.
O Conselho de Administração da ULSALG manifesta toda a sua disponibilidade para continuar a trabalhar em conjunto com o SEP no sentido de, em conjunto e de forma partilhada, encontrarmos as melhores soluções para os interesses dos nossos enfermeiros, da instituição e do SNS.
ULSALG
