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Cortes em apoios sociais a cuidadores informais e pessoas com deficiência geram onda de queixas
O Portal da Queixa está a registar um número crescente de reclamações de beneficiários que denunciam cortes nos apoios sociais destinados a cuidadores informais e pessoas com deficiência. Segundo os relatos, estas reduções estão a ocorrer sem alterações legislativas conhecidas e sem esclarecimentos oficiais, o que tem gerado forte preocupação entre os cidadãos.
A Associação Nacional dos Cuidadores Informais (ANCI) e o Movimento Cidadão Diferente já tinham alertado para o aumento de queixas de cidadãos que afirmam estar a perder apoios essenciais. Agora, também o Portal da Queixa confirma que as reclamações recebidas incluem situações como:
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Reduções no subsídio do cuidador informal;
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Alterações desfavoráveis nos escalões do abono de família;
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Cortes em subsídios por deficiência;
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Penalizações relacionadas com o seguro social voluntário.
Segundo os cuidadores, a Segurança Social estará a considerar o subsídio de cuidador informal principal como rendimento de trabalho dependente, afetando a atribuição de outros apoios. O mesmo estará a acontecer com o seguro social voluntário, pago pelos cuidadores para garantir direito à reforma, interpretado como rendimento declarado.
Exemplo disso é a denúncia de uma cidadã:
“Sou pobre e doente oncológica, o meu filho é deficiente e foi-lhe cortado o subsídio de deficiência.”
Para Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, “é urgente que esta situação seja revista e clarificada, garantindo transparência e segurança a todos os beneficiários, protegendo os direitos dos cuidadores informais e das pessoas com deficiência.”
Recorde-se que, recentemente, o Ministério das Finanças esclareceu que o subsídio de apoio ao cuidador informal, o complemento por dependência e o seguro social voluntário não estão sujeitos a IRS, continuando a ser considerados benefícios isentos de tributação.
