Atualidade

O Destacamento de Ação Fiscal da GNR Porto, efetuou na passada quarta feira, a apreensão de duas máquinas de jogo ilegal em Penafiel. Esta apreensão surgiu no decorrer de uma ação fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, durante a qual os militares detetaram nos estabelecimentos fiscalizados, as duas maquinas de jogo, disponíveis ao público. Segundo a nota da GNR, os responsáveis por estes estabelecimentos foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência. Refira-se que estes jogos, designados por jogos de fortuna ou azar, são aqueles cujo resultado é contingente por assentar exclusiva ...

A Primeira edição da IBCC-International Business Consulting Convention, que decorre nos próximos dias 5 e 6 de Outubro, vai ter a sessão inaugural a cargo do norte-americano Edward M. Tashjian. A Convenção, organizada pelo grupo de consultadoria portuguesa CH Business Consulting, trará a Cascais, durante dois dias, profissionais de consultadoria oriundos de 19 países e alguns convidados especiais, entre os quais o Vice-ministro de Turismo da Guiné Equatorial e uma representante do Governo das Bahamas. A Convenção pretende construir pontos de cooperação entre consultoras internacionais e potenciar o trabalho em rede, aumentando a capacidade de resposta e o conhecimento das ...

A “Iniciativa Hidrogénio” que visa promover a descarbonização de diversos sectores da economia europeia, conta com a adesão de Portugal, que subscreveu a declaração conjunta, na reunião do Conselho Informal de Energia, que se realizou ontem, terça feira, na cidade de Lins, na Áustria. O Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, assinou a declaração em representação do Governo Português. “Os signatários desta declaração destacam que, à luz do desenvolvimento contínuo da automação e digitalização na indústria, o sector da energia deve preparar-se para novos desafios ao nível da procura de energia, uso, transporte e armazenamento” segundo a “Iniciativa ...

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira o primeiro pacote de diplomas setoriais para a descentralização de competências para as Autarquias locais e Entidades Intermunicipais, prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto. Estes primeiros sete diplomas dão início, segundo o Governo, à transferência de competências, “depois de um processo de consensualização com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias”. Menos de um mês após a entrada em vigor da Lei nº 50/2018, foi aprovado um primeiro conjunto de diplomas setoriais que reforçam e aprofundam a autonomia local, através da transferência de ...

A Guarda Nacional Republicana (GNR), já resgatou este ano na Grécia, 2 108 migrantes, no âmbito das operações da Agência Europeia de Fronteiras e Guarda Costeira (FRONTEX). A GNR destacou nestas operações de socorro desde 2009, cerca de 537 militares, dos quais 113 em 2018. Segundo dados daquela força de segurança portuguesa, em 2017 foram resgatadas 1099 pessoas, tendo ainda realizado 10.405 horas de patrulhamento, percorrido 90.575 Km e navegado 12.895 milhas náuticas. Este ano, a GNR, está presente na Grécia, mas também na Croácia, Polónia, Itália, Bulgária e Espanha, onde desempenha missões de segurança em missões de vigilância, busca ...

Os Postos de Saúde de Praia, assegurados pela Administração Regional de Saúde do Algarve e Cruz Vermelha Portuguesa nas praias da região, realizaram um total de 5268 atendimentos nos meses de julho e agosto. Segundo a ARS Algarve, destes atendimentos, 2869 corresponderam a tratamentos e suturas, 782 a picadas de peixe-aranha e insetos, 899 para medições de pressão arterial, 285 para administrar injeções e 297 para realizar testes de Glicemia, tendo sido registados durante este período 136 encaminhamentos para outras unidades de saúde. Cerca de 72 % dos cidadãos atendidos nos Postos de Saúde de Praia não são residentes na ...

O Primeiro-Ministro António Costa acompanhado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, presidiu hoje à inauguração oficial da loja do cidadão em Nelas, unidade de apoio ao cidadão que já se encontrava em funcionamento desde o final de novembro de 2017. «Há dois anos, havia no distrito duas Lojas de Cidadão: uma em Viseu e outra em Resende», recordou o Primeiro-Ministro, acrescentando que agora as há também em Nelas, Sátão, Carregal do Sal, Penalva do Castelo, Tondela e Oliveira de Frades, ao todo, ...

O 1.º Curso Cinotécnico Europeu, que decorreu entre outubro de 2017 e agosto de 2018, culminou com a certificação de 13 operadores cinotécnicos da Guarda Nacional Republicana (GNR). Desenvolvido segundo os standards europeus estipulados pela Frontex, este curso permite certificar a formação e execução de procedimentos em missões internacionais de segurança, em fronteiras e deteção de pessoas e produtos. Durante os 10 meses de curso, que contou com a participação de instrutores europeus oriundos da Áustria, Espanha, Estónia, Grécia, Islândia Letónia, Lituânia e Portugal, foram ministrados diferentes módulos que envolveram matérias como técnica e tática de intervenção em contexto de ...

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 70/2018, aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto, que estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelos incêndios florestais ocorridos em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira. O incêndio de grandes dimensões que no passado dia 3 de agosto deflagrou nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, causou danos e prejuízos consideráveis em habitações, explorações agrícolas, empreendimentos turísticos, estruturas camarárias e em áreas florestais. O Governo entende que este incêndio florestal configura uma situação excecional que exige a ...

A Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE), é a nova entidade especializada criada pelo Governo para o setor energético, que vai ser responsável pela fiscalização dos sectores dos combustíveis, eletricidade, gás natural e gás de garrafa. A ENSE que nasceu a partir da reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), vai agregar competências que estavam distribuídas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e pela própria ENMC. Para o Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, “A criação da ENSE vem colmatar uma lacuna na área da ...

A Fever startup tecnológica no setor do entretenimento e experiências, com foco na inspiração e descoberta dos utilizadores, anunciou o financiamento de 20 milhões de dólares e entrada em Portugal. Com este financiamento, a Fever está a expandir-se para Portugal, com uma equipa de cerca de dez colaboradores e a recrutar, e também para outros mercados na Europa e na América do Norte, consolidando a sua posição como plataforma global de referência para os entusiastas que procuram por novas experiências na sua cidade ou num destino que visitam. Em Portugal, a Fever conta com o investimento da Portugal Ventures e ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza procurou saber, junto do Ministério da Agricultura, que meios estão no terreno para fazer face ao pós incêndio de Monchique, nomeadamente como estão articulados e que medidas de urgência tem o Ministro Capoulas Santos em marcha para garantir o abeberamento e a alimentação de animais selvagens. Apesar de já trem sido garantidas rações para animais de pecuária e apoios aos agricultores afetados, aquele partido político, afirma desconhecer se existirão apoios financeiros para as associações de proteção de vida selvagem que estarão a recolher animais feridos e quanto custará este apoio excecional a animais selvagens. Em paralelo, ...

Foi publicada em Diário da República, para entrar em vigor em janeiro de 2019, a Lei que promove a igualdade remuneratória entre homens e mulheres, para trabalho igual. Segundo o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, esta lei assenta em três grandes dimensões: “mais e melhor informação quer para a opinião pública quer para as próprias empresas, exigência às empresas de uma política remuneratória transparente e o reforço do papel da Autoridade para as Condições do Trabalho e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que passa a poder emitir pareceres vinculativos sobre a existência de ...

O Governo não autoriza exceções relativamente aos fogos de artifício nas festas populares, uma proibição que apesar de entrar em choque com tradições centenárias e interesses da indústria do setor, para já, vai manter-se até quarta feira, 22 de agosto, em nome da segurança, num tempo em que o risco de fogos florestais, se encontra em alguns distritos, no estado de alerta mais elevado. Na sequência de pedidos de esclarecimento e de exceção por parte de autarquias em relação à proibição da utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, no período e nos distritos que se encontram em ...

A Associação de Proteção e Socorro – APROSOC, que acompanhou no teatro de operações, o desenvolvimento do incêndio de Monchique, analisa em carta dirigida ao Presidente da República, Ministro da Administração Interna e Grupos Parlamentares da Assembleia da República, a intervenção e coordenação da Proteção Civil, naquele incêndio que destruiu milhares de hectares de floresta, casas, máquinas, equipamentos e outros bens dos cidadãos afetados. Analise da Intervenção e Coordenação no Incêndio de Monchique 1º As autarquias envolvidas não exerceram ação preventiva, nos locais ainda não ardidos no sábado, era possível observar-se que o mato chegava ao alcatrão das estradas, chegando ...

Quando ainda se faz o levantamento dos prejuízos provocados pelo incêndio de Monchique, num período desde logo marcado por um aceso debate, devidos às incidências relacionadas com a gestão operacional e consequências resultantes do mesmo , o Ministério da Administração Interna, em nota enviada às redações, saúda os Bombeiros que combateram o fogo naquela Serra Algarvia. O Ministro da Administração Interna saúda todos os corpos de bombeiros, de norte a sul do país, que participaram no combate ao incêndio de Monchique. Tal como sempre foi afirmado, os bombeiros são a “coluna vertebral” do sistema de Proteção Civil em Portugal e ...

Está a decorrer na praia de Armação de Pêra, no Algarve, uma ação do projeto “TransforMAR”, iniciativa que visa sensibilizar os veraneantes para a importância de um comportamento mais responsável e para os princípios da economia circular. Uma iniciativa que conta com o apoio do Lidl Portugal, da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), da Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos (Amb3e), da Quercus e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta iniciativa que em Armação de Pêra foi acompanhada pelo Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Carlos Martins, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, Dr. ...

A Unidade de Ação Fiscal, da GNR, apreendeu no passada segunda feira, 6 de agosto, 900 artigos de vestuário contrafeito, na região de Lisboa. Os militares da Guarda, detetaram os artigos contrafeitos, com um valor presumível de 9 mil euros, durante uma ação de fiscalização rodoviária realizada nos acessos à freguesia dos Olivais. A proprietária da viatura fiscalizada, uma mulher de 45 anos, foi identificada. Esta fiscalização tem como objetivo principal assegurar e garantir o cumprimento dos Direitos de Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, uma vez ...

Faro reforçou as medidas de prevenção e intervenção, para fazer face à onda de calor que assola o concelho e o país, num período em que o Algarve está com máximos de visitantes, em gozo de férias. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), as temperaturas vão estar acima dos valores médios e isto pode ter impacto em termos de saúde pública e da ignição e propagação de incêndios. Seguindo as diretrizes da ANPC, a Câmara Municipal de Faro, através da Proteção Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros Sapadores, depois de ter desenvolvido consideráveis esforços no ...

A FATACIL 2018 em Lagoa no Algarve, tem este ano ao dispor dos visitantes, onze parques de estacionamento com capacidade para 10.000, pensados em função dos três principais fluxos de trânsito, Faro, Lagos e A22. Este ano estacionar na FATACIL é mais fácil e pode dar prémios. A organização do certame recomenda aos visitantes que conservem e coloquem o talão de estacionamento, preenchido, numa das tombolas localizadas nas entradas da feira, habilitando-se a um fim-de-semana por dia, numa unidade hoteleira do concelho. Foram disponibilizados mapas interativos onde poderá consultar o programa diário, as áreas temáticas, os pontos de interesse, a ...