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Hoje votei numa Casa do Povo, concretamente na Casa do Povo de Lavre, no Alentejo. O ato foi simples, democrático e normal. No entanto, o local não é historicamente neutro.
Convém afirmá-lo sem rodeios. As Casas do Povo não nasceram da Revolução de Abril nem da organização popular de esquerda. Foram criadas por António de Oliveira Salazar, no quadro do corporativismo autoritário do Estado Novo.
As Casas do Povo surgem em 1933, por decreto, no mesmo momento em que o regime se estrutura constitucionalmente. Destinavam-se sobretudo ao mundo rural e apresentavam-se como instituições de proteção social.
Havia apoio na doença, pequenos subsídios e alguma assistência. No entanto, esse lado social servia um objetivo político claro: controlar, enquadrar e despolitizar as populações rurais.
O Estado Novo não tolerava sindicatos livres nem associativismo autónomo. Assim, as Casas do Povo funcionavam como alternativa oficial, rigidamente vigiada e disciplinada.
As direções não resultavam de livre escolha. A atividade era tutelada e o conflito social era substituído por uma encenação de harmonia. O povo era organizado para não se organizar por si próprio.
Além disso, a própria palavra “povo” ocupava um lugar central na engenharia política do regime. No discurso salazarista, o povo era uno, ordeiro e obediente.
Não havia classes, nem luta social, nem oposição legítima. Existia um povo enquadrado, protegido até certo ponto, mas sempre subordinado ao Estado.
Após o 25 de Abril, o regime caiu, mas nem todas as suas estruturas desapareceram. Em muitas localidades, sobretudo no Alentejo, as Casas do Povo mantiveram edifícios, património e implantação social.
Foi então que partidos de esquerda, com destaque para o PCP, se apropriaram dessas estruturas. Sobretudo, apropriaram-se da marca simbólica “povo”, ressignificando-a politicamente.
Mudou o discurso e mudou a orientação ideológica. No entanto, as paredes eram as mesmas, as instituições eram as mesmas e a genealogia era a mesma.
Há aqui uma ironia histórica raramente assumida. Muitos dos espaços usados depois de 1974 para politizar o povo tinham sido criados, originalmente, para o despolitizar.
Isto não invalida o papel social que várias Casas do Povo desempenharam em democracia. Contudo, reconhecer a utilidade posterior não pode significar apagar a origem.
A intenção original conta. E essa intenção foi clara: controlo social e político do mundo rural.
Apresentar hoje as Casas do Povo como uma criação natural da esquerda ou como fruto exclusivo da organização popular pós-revolucionária não é História. É memória seletiva. É propaganda.
A História não se escreve por conveniência ideológica. Escreve-se com factos. E os factos são simples e desconfortáveis.
As Casas do Povo nasceram no Estado Novo, por iniciativa de Salazar. Foram depois apropriadas por quem sempre afirmou combatê-lo.
Negar isso pode ser politicamente útil. Mas não o torna menos verdadeiro.
Paulo Freitas do Amaral
Professor, historiador e autor
