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A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa promove, nos dias 17 e 21 de Novembro, no Porto e em Lisboa, a conferência internacional “Celebrar os Direitos Humanos na Europa”, dedicada aos 75 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e aos 25 anos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Dois dias de reflexão académica
O encontro reúne académicos, magistrados e representantes de instituições europeias e nacionais para debater temas centrais da proteção de direitos fundamentais. Para José Lobo Moutinho, director da Faculdade de Direito, a conferência assume-se como “um momento de discussão e reflexão alargadas sobre a proteção de direitos fundamentais na Europa”.
Sessão de 17 de Novembro no Porto
A sessão no Porto decorre na Faculdade de Direito – Escola do Porto. A palestra de abertura será proferida por Arnfinn Bårdsen, Vice-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sobre o tema “Unidos em torno dos nossos valores: Estabilidade através da democracia, Estado de Direito e da proteção dos direitos humanos”.
O programa integra três painéis:
– Direito da guerra, moderado por André Azevedo Alves, com intervenções de Harold Bertot Triana, Ana Soares Pinto, José Alberto Azeredo Lopes e António Frada de Sousa.
– Identidade cultural europeia, moderado por José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional, com participações de Sofia Pinto Oliveira, Manuel Fontaine, Maria Isabel Tavares e Benedita Menezes Queiroz.
– Crise e afirmação do Estado de Direito, moderado por Ravi Afonso Pereira, com intervenções de Natalie Alkiviadou, Sofia Oliveira Pais, Catarina Santos Botelho e Martinho Lucas Pires.
Sessão de 21 de Novembro em Lisboa
Em Lisboa, a conferência prossegue com três novos painéis focados no diálogo entre tribunais, alterações climáticas e desafios digitais.
– Diálogo jurisdicional europeu, moderado por Nuno Piçarra, Juiz português no Tribunal de Justiça da União Europeia, com intervenções de Maria José Rangel Mesquita, Francesco Biagi, Gonçalo de Almeida Ribeiro e Inês Quadros.
– Alterações climáticas e desafios jurídicos, moderado por Abel Campos, com participações de Pavel Molek, Beatriz Martinez Romera, Heloísa Oliveira, Patrícia Fragoso Martins e Armando Rocha.
– Impacto da digitalização nos direitos fundamentais, moderado por Luísa Neto, com intervenções de Francesca Palmiotto, Pedro Garcia Marques, Tito Rendas, Giovanni De Gregorio e Nuno Sousa e Silva.
Encerramento por Koen Lenaerts
O encerramento fica a cargo de Koen Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, com a conferência “Ordenar o Pluralismo: o Juiz Nacional, a Constituição, a Carta e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos”. A Reitora Isabel Capeloa Gil fará o encerramento institucional.
A conferência é organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e integra o programa comemorativo europeu de 2025. O programa completo está disponível no site oficial da Universidade.
